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Os ocupantes de cargos em comissão DAS 4, 5 e 6 ou equivalentes devem registrar o ponto eletrônico?

por rflessa publicado 23/05/2019 17h55, última modificação 30/07/2019 17h38
Não. Os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança submetem-se a regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração. Assim, estão dispensados do registro do ponto eletrônico.