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Ministério da Saúde elimina uso de papel na tramitação eletrônica de processos

por publicado: 25/08/2016 14h53 última modificação: 25/08/2016 14h53

Será o maior volume de tramitação no Poder Público Federal, com cerca de 5 mil processos criados ou encaminhados por dia

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou hoje (25) acordo de adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com isso, a partir de junho de 2017 todos os processos do órgão serão tramitados eletronicamente. “É um passo importante na informatização do Ministério da Saúde. A tramitação dos processos, que agora passa a ser totalmente eletrônica, será mais rápida e segura”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

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Foto: Gleice Mere/MP

A Saúde tramita cerca de 5 mil processos por dia. Com a adesão ao sistema, será a instituição com maior volume de tramitação na esfera federal. “O próximo passo será implementação da petição eletrônica no Executivo Federal”, anunciou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Com isso, além da tramitação de processos dentro dos órgãos, o cidadão também poderá utilizar o sistema para solicitar informações e acompanhar o andamento dos processos nos órgãos públicos.

O SEI foi desenvolvido em software 100% livre, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e é cedido gratuitamente para os órgãos públicos do Executivo Federal. Atualmente, 88 instituições federais já aderiram ao SEI, sendo que 29 já estão utilizando o sistema e 59 estão em fase de implantação. A solução permite transferir a gestão de documentos e de processos – desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento – para um ambiente virtual.

Até outubro de 2017 todos os órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional devem usar o meio eletrônico para a tramitação de seus processos administrativos – conforme determina o Decreto nº 8.539/2015. Para que novos órgãos possam aderir ao uso do sistema, basta seguir os passos descritos no link: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/como-obter.

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