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Certificação Digital - Operadores SIAPE/SIGEPE/AFD

Aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC

por publicado: 05/01/2017 10h55 última modificação: 10/01/2017 17h37

Conforme divulgado por meio dos Comunicas nº 553743, de 05 de junho de 2013 e nº 553917, de 1º de outubro de 2013, o acesso ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE passou a ser realizado exclusivamente mediante a utilização do certificado digital, com o objetivo de prover maior segurança, confiabilidade e aderência aos apontamentos dos órgãos de controle. Para tanto, todos os operadores do SIAPE deverão possuir um certificado digital, padrão ICP-Brasil.

Em 08/11/2016, por intermédio do Comunica 557781, e com base no disposto nos Ofícios Circulares nº 300/2016 e nº 468/2016 da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI/MP, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP adotou uma nova estratégia de operação e execução da certificação digital nos sistemas estruturantes, elegendo um modelo de gestão descentralizado, tendo as Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, ou órgãos equivalentes, como agentes indutores do processo.

Dessa forma, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deixou de custear os certificados digitais dos usuários dos sistemas estruturantes, dentre estes o SIAPE, SIGEPE e AFD, de outros órgãos, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Assim, o operador desses sistemas deverá solicitar ao seu próprio órgão de exercício a emissão do certificado digital para o acesso.

O órgão de exercício solicitará certificado digital com qualquer entidade que emita certificado digital do tipo A3, emitido dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Caso o órgão de exercício decida realizar a emissão do certificado com o Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, o contato para efetuar o contrato é: certificadodigital@serpro.gov.br.

Observação: o usuário que já possui certificado digital válido do tipo A3 emitido em quaisquer das Autoridades Certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, não precisará solicitar outro certificado, haja vista que o mesmo poderá ser utilizado para acessar os sistemas SIAPE, SIGEPE e AFD.

Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal - DGSIS/SEGRT/MP

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