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Ministro do TSE realiza palestra no Turismo

Objetivo é orientar os servidores e colaboradores sobre a conduta da administração pública no período eleitoral

por publicado: 03/06/2016 16h32 última modificação: 08/06/2016 09h59

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves vai realizar uma palestra especial para os servidores e colaboradores no Ministério do Turismo (MTur). A palestra, que acontece na próxima segunda-feira (6), no edifício sede, na Esplanada dos Ministérios, tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre os procedimentos da administração pública federal durante o período eleitoral. A ação é uma iniciativa conjunta da Assessoria de Comunicação (Ascom) com a Diretoria de Administração (Dirad) e a Consultoria Jurídica (Conjur) do MTur. Todos os servidores e colaboradores estão convidados a participar.

“Esta é uma iniciativa inédita do Ministério do Turismo e é de suma importância que todos estejam atentos às normas neste período. Com esta oportunidade, tenho certeza que teremos mais propriedade sobre os procedimentos corretos”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

A proposta do encontro é orientar a conduta dos servidores e colaboradores quanto ao que pode e o que não pode ser feito pelos ministérios nos meses que antecedem as eleições, que este ano acontecem em outubro, sendo o primeiro turno no dia 2, e o segundo, no dia 30. As regras em relação aos procedimentos do ministério neste período inclusive já começaram a valer, como o veto às transferências voluntárias de recursos e à realização de eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico, conforme a Portaria nº 120, de 8 de abril de 2016.

Henrique Neves

Advogado, com habilitação em direito financeiro e tributário, o ministro Henrique Neves é também membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil (Ibrade), além de ter sido vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE e coordenador da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Pool de Emissoras de Rádio e Televisão para Veiculação do Programa Eleitoral Gratuito das Eleições de 2010.

Henrique Neves é ainda autor da coletânea ‘A Lei das Eleições interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral’, da editora Brasília Jurídica; colaborador da obra ‘Direito Eleitoral Contemporâneo’, com o artigo ‘A propaganda eleitoral na imprensa escrita’, e autor do artigo ‘A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato’.


Serviço:

Palestra com o ministro do TSE, Henrique Neves
Data: 06/06/2016
Horário: 10h
Local: Auditório térreo do edifício sede do MTur, Esplanada dos Ministérios

 

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