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Ministério da Saúde e ANS suspendem 161 planos de saúde

por publicado: 13/05/2014 21h00 última modificação: 30/07/2015 17h51

Suspensões são resultado de 13.079 reclamações recebidas de 19 de dezembro de 2013 a 18 de março de 2014 sobre 513 operadoras

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciaram, nesta quarta-feira (14), o 9º ciclo de monitoramento de planos de saúde, suspendendo a comercialização de 161 planos de 36 operadoras. Destes, 132 estão sendo suspensos a partir desse ciclo e 29 já estavam suspensos por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. As suspensões começam a valer nesta sexta-feira (16) em todo o País.

“Esse 9º ciclo nos aponta para uma visão da importância de produzir uma ampliação da possibilidade de mediação das reclamações, dos interesses não atendidos e da negociação.  Esperamos cada vez mais aperfeiçoar o processo aos longo dos próximos ciclos”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em contrapartida, as operadoras que apresentaram avanços no atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar seus planos. O 9º ciclo tem 21 operadoras totalmente reativadas e 16 parcialmente. As reativações do 9º ciclo beneficiam diretamente 1,3 milhão de consumidores – eles têm contratos com os 82 planos que estão sendo reativados e, portanto, tiveram de ser melhorados de um ciclo para o outro.

As suspensões de planos são resultado das 13.079 reclamações recebidas no período de 19 de dezembro de 2013 a 18 de março de 2014 sobre 513 diferentes operadoras. Desse total, a ANS obteve 86,3% de resolução na mediação de conflitos entre os consumidores e as operadoras sem a necessidade de abertura de processos administrativos. “Comparando as regras em períodos com a mesma metodologia aplicada, observamos uma queda de 2% no número de reclamações”, afirmou o diretor da ANS, André Longo.

O Monitoramento da Garantia de Atendimento utiliza como base todas reclamações referentes a problemas assistenciais que chegam aos canais da ANS, como o rol de procedimentos, período de carência dos planos, rede de atendimento, reembolso e autorização para procedimentos. Essas reclamações devem ser solucionadas pelas operadoras em até cinco dias úteis, a partir do momento que as queixas são registradas na Agência. Na sequência, o consumidor tem 10 dias úteis para informar se o seu problema foi ou não resolvido. “Monitoramento é uma ferramenta permanente de indução de mudança de comportamento nas operadoras. Observamos preocupações de operadoras em tratar reclamações com mais zelo, pois estão sendo mais cobradas”, afirma Longo.

Na prática, esse processo propicia maior agilidade na resolução dos problemas assistenciais dos 50,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos apenas odontológicos do País. Desde 2011, quando foi criado, o programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já suspendeu preventivamente 868 planos de 113 operadoras. Ao longo dos nove ciclos, houve a reativação de 705 planos de saúde, que melhoraram o atendimento ao consumidor.

Panorama atual

 36 operadoras com planos suspensos

 161 planos com comercialização suspensa

 1,7 milhão de consumidores protegidos

 Nos nove ciclos de monitoramento, 868 planos de saúde de 113 operadoras foram suspensos e 705 planos reativados

Confira a lista de planos suspensos e reativados

Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar