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Ministério do Desenvolvimento Social é finalista em concurso de inovação

por publicado: 02/12/2013 21h00 última modificação: 30/07/2015 17h51

Brasil Sem Miséria e estratégia de monitoramento de programas sociais estão entre os dez vencedores de prêmio da Enap

Brasília, 3/12/2013 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está entre os vencedores do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Especialistas em gestão, servidores públicos e professores com atuação reconhecida na área avaliaram 85 iniciativas do governo e escolheram as 10 melhores. Entre elas, duas são do MDS: o Plano Brasil Sem Miséria e a Estratégia de Monitoramento Analítico do Plano Brasil Sem Miséria.

O caráter de inovação em relação a práticas anteriores, os resultados positivos comprovados, a participação dos servidores na mudança implantada, a articulação com outras iniciativas, a utilização eficiente dos recursos públicos, a transparência e o controle social foram as características que resultaram na escolha dos vencedores do prêmio. A ordem de classificação e os prêmios serão anunciados em março de 2014. Todas as experiências vencedoras farão parte de um livro e receberão o Selo Inovação da Enap.

"O Plano Brasil Sem Miséria coloca práticas inovadoras em gestão pública a serviço dos brasileiros que mais precisam. Por isso é com satisfação redobrada que todos os parceiros da iniciativa recebem a notícia de que estamos entre os vencedores", comemora o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão.

Lançado em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria articula ações em três eixos: garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva. Graças a ele, em dois anos, 22 milhões de brasileiros saíram da situação de extrema pobreza, do ponto de vista monetário, e mais de 800 mil pessoas de baixa renda se matricularam em cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ações coordenadas por 22 ministérios e secretarias compõem o plano, numa extensa rede de garantia de direitos para a população mais pobre.

A Estratégia de Monitoramento Analítico apoia a gestão dessas ações em todo o país, por meio de instrumentos criados pelo MDS para auxiliar os gestores municipais.

"Essa estratégia engloba todo o processo de construção de ferramentas, diagnósticos, boletins que traduzem dados, conceitos e indicadores complexos em linguagem acessível para os gestores", explica o Diretor de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Marconi Fernandes de Sousa.

Dentro da estratégia, destacam-se os portais Brasil Sem Miséria no seu Município e Brasil sem Miséria no seu Estado, que reúnem números, relatórios e indicadores específicos do plano.

Os gestores também contam com a ferramenta Data Social, que traz diagnósticos, gráficos, subsídios para definição das vagas do Pronatec voltadas ao público mais pobre e para a formulação do Plano Plurianual dos municípios, entre outras informações que ajudam a aprimorar as ações de superação da miséria.

A produção dessas informações qualificadas envolve a participação de pelo menos 25 técnicos e consultores da secretaria. Além de subsidiar os municípios, o monitoramento analítico também apoia ações de capacitação e disseminação de informações do ministério.