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Encontro de subsecretários debate melhoria da gestão pública

Fórum Spoa

Estudo sobre o percentual pago para acompanhamento de obras foi um dos temas discutidos
por publicado: 26/04/2019 17h52 última modificação: 26/04/2019 17h54

Subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração do Poder Executivo se reuniram nesta sexta-feira (26) no Fórum Spoa para compartilhar informações sobre projetos de melhoria da gestão pública. Os temas abordados no encontro incluíram informes gerais sobre ajustes operacionais no Painel de Viagens, orientações sobre serviços compartilhados, divulgação de capacitações e estudo sobre percentual de pagamentos para mandatárias. 

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) apresentou análise para revisão das tarifas e dos serviços realizados pelas mandatárias da União – instituições financeiras que realizam o acompanhamento de obras públicas. 

“Na última Lei de Diretrizes Orçamentárias foi estipulado o percentual máximo de 4,5% da emenda para pagamento da tarifa. Para adequação, os serviços e tarifação precisam ser estudados”, explicou o secretário de Gestão, Cristiano Heckert. 

O estudo em andamento visa à melhoria das normas e da qualidade da gestão, com automação e uso de ferramentas tecnológicas para que o preço do acompanhamento das mandatárias se adequem à lei, sem prejuízo da entrega das obras à população. 

“Estamos trabalhando com a Caixa Econômica Federal para tornar factível o cumprimento desse percentual, sem prejudicar o bom acompanhamento das obras”, completou. 

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Capacitação

Outro tema abordado no encontro foi o Programa de Capacitação de Altos Executivos, a ser ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em uma turma exclusiva para os subsecretários. 

Previsto para junho, será estruturado em seis módulos, de quatro horas de duração, sobre temas como governança pública, gestão estratégica, compras públicas e ferramentas de gestão nas transferências voluntárias da União. 

Foram apresentadas ainda aos subscretários informações sobre cadastramento de servidores para o uso da nova versão do TáxiGov, agora com um novo prestador do seviço, a empresa Uber do Brasil.