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Planejamento disponibiliza manual para padronização dos processos de aposentadoria

Medida tornará mais rápida e confiável a execução das atividades relacionadas ao tema
por publicado: 01/09/2017 16h46 última modificação: 01/09/2017 19h08

A partir de hoje (1º/9), servidores das unidades de gestão de pessoas dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) contarão com uma padronização na sistemática operacional de normas e rotinas dos processos de aposentadoria.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) disponibilizou, no Portal do Servidor, o Manual de Procedimentos de Aposentadoria, que visa à estruturação e padronização das atividades relativas ao tema. A medida implicará maior celeridade e confiabilidade na execução dos processos, redução de custos e aumento da produtividade.

O material contempla desde os aspectos gerais de informação e legislação que envolvem cada assunto, até a descrição dos procedimentos necessários à operacionalização dos processos envolvendo a temática de aposentadoria (voluntária, por invalidez, compulsória, revisão de aposentadoria, retorno à atividade e encerramento de aposentadoria).

Esta iniciativa faz parte do Projeto Sistema Normativo, conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MP). Seu objetivo é estruturar as normas (legais, institucionais e operacionais) vinculadas aos processos de gestão de pessoas, de maneira mais efetiva, propiciando segurança, correção e tempestividade necessárias às informações.

O projeto disponibilizará outros manuais, nos quais serão detalhados os principais processos operacionais executados nas unidades da área.

SUGESTÕES

A colaboração dos usuários é muito importante para o aprimoramento dos manuais, a partir do envio de sugestões e da indicação de situações que eventualmente não tenham sido abordadas, mas que ocorrem em sua unidade.

As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail sgp.canal@planejamento.gov.br, indicando no campo assunto o termo “Manual de Procedimentos”.