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Secretários estaduais poderão contribuir para melhorias do sistema prisional

por publicado: 02/02/2014 21h00 última modificação: 24/07/2015 15h49

Serão dadas sugestões de ações integradas e políticas nacionais que estão sendo formuladas entre Ministério da Justiça e Ministério Público Federal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai se reunir na próxima quarta-feira (5), em Brasília, com os secretários de Segurança, Direitos Humanos e Administração Penitenciária dos estados. Em coletiva realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (31), o ministro informou que os secretários vão poder contribuir com sugestões de ações integradas e políticas nacionais que estão sendo formuladas entre o Ministério da Justiça (MJ), o judiciário e o Ministério Público Federal (MPF) para promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro

Cardozo disse que o grupo de trabalho formado por representantes dos diferentes segmentos fará sua primeira reunião já na próxima semana e terá 45 dias para apresentar um conjunto de medidas. "Essa idéia que partiu do Ministério Publico Federal de reunir o Ministério da Justiça, o Judiciário, a OAB, os defensores públicos vai tratar desse problema de maneira como talvez nunca tenha sido tratado no Brasil, como uma questão de Estado", afirmou o ministro. "É uma situação excepcional de podermos, juntos, somarmos esforços para resolvermos este problema", acrescentou.

O ministro da Justiça, o presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos na última quarta-feira (29), na sede do CNMP, para discutir melhorias no sistema prisional brasileiro.

O encontro tratou das definições preliminares e das linhas gerais do projeto Segurança sem Violência. Também participaram do encontro representantes do Conselho Federal da OAB e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Resultado de parceria entre CNMP, CNJ, Ministério da Justiça, OAB e Condege, o projeto Segurança sem Violência parte do pressuposto que o problema é de todos e que resultados efetivos só poderão ser alcançados com atuação coordenada dos diversos órgãos de Estado e da sociedade civil, abrangendo ações emergenciais e de médio e longo prazos.

 Fonte: Ministério da Justiça