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Recadastramento de aposentados, pensionistas

por publicado: 22/09/2013 21h00 última modificação: 24/07/2015 15h49

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deu início, em março, ao processo anual de atualização cadastral de cerca de 710 mil servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da Lei 10.559/02.

Desde então, a cada mês, os aniversariantes do período são avisados, por meio de uma carta de convocação, para que compareçam às agências dentro do prazo de 30 dias.

A novidade é que a partir de agora o recadastramento será feito na rede bancária, exigindo o comparecimento pessoal. Essa mudança visa dar maior rapidez ao processo e comodidade aos beneficiários. Propicia ainda maior segurança com a automatização, coordenação centralizada e padronização da atualização de dados, verificando de forma mais efetiva a legitimidade dos pagamentos efetuados.

Ao longo de um ano deverão ser recadastrados 388 mil aposentados, 318 mil beneficiários de pensão e 4,4 mil anistiados políticos. O quantitativo abrange pessoas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal que recebem pagamentos pelo Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos).

Mais de seis mil agências do Banco do Brasil, BRB e Caixa em todo o país estão habilitadas para o procedimento, que incluirá também correntistas de outros bancos. Nos casos de impossibilidade de locomoção, será necessário o agendamento de visita técnica.

Quem estiver no exterior no mês de aniversário também terá que se recadastrar. Para isso, deve procurar o órgão de representação diplomática do Brasil no local.

DOCUMENTOS

Para fazer a atualização de dados, o aposentado, pensionista ou anistiado político deve comparecer ao banco levando documento oficial de identificação, com foto, e CPF. Ao final, receberá do banco um comprovante de que o recadastramento foi efetuado.

Aqueles que fizeram aniversário nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 só serão recadastrados a partir de 2014. Até lá, fica resguardada a continuidade do recebimento dos pagamentos ao longo de 2013.

O não comparecimento sem justificativa acarretará o corte no pagamento do benefício. O restabelecimento do pagamento do provento, reparação econômica mensal ou pensão ficará condicionado à efetivação da atualização cadastral.

Quem precisar agendar visita, por não ter condições de se locomover – ou quem necessitar de qualquer outra informação – deve entrar em contato pelo e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.