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Governo anuncia modernização da Suframa

por publicado: 24/11/2014 21h00 última modificação: 24/07/2015 13h53

Até o final do primeiro semestre de 2015, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) deverá passar por um processo de modernização. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schaefer.  O objetivo é atender aos desafios da prorrogação dos incentivos fiscais da região por mais 50 anos.

O superintendente em exercício da Suframa, Gustavo Igrejas, e representantes do Sindicato dos funcionários da autarquia (Sindframa) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) discutiram, na última sexta-feira (21), melhorias remuneratórias para os servidores do órgão.

O encaminhamento dado foi em resposta à proposta de criação de carreira dos servidores da Suframa, apresentada pelo Sindframa. De acordo com o representante do MDIC, a modernização da autarquia é uma diretriz da nova gestão do governo federal, cuja intenção é repensar a instituição para atender os desafios da prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM).

"Nós temos uma diretriz de governo: precisamos modernizar a Suframa. Prorrogar o modelo não é suficiente. Precisamos garantir que essa instituição, tão importante para a economia do País, possa garantir os próximos 50 anos", disse Schaefer.

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene no dia 5 de agosto deste ano, a Emenda Constitucional 83/2014, que prorrogou os incentivos fiscais da ZFM até o ano de 2073. Sem a medida, eles encerrariam em nove anos (2023).

Remuneração

Durante a reunião do Grupo de Trabalho, a Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, elogiou a proposta apresentada pelos servidores da Suframa, porém, segundo ela, após estudo feito por técnicos do MP, concluiu-se que seria inviável a implementação.

De acordo com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, com a modernização da autarquia será possível retomar os estudos para viabilizar a reestruturação remuneratória.