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Receita abre consulta a novo lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda

por publicado: 07/04/2014 21h00 última modificação: 24/07/2015 15h33

Recursos totalizam R$ 315,6 milhões e vão atender 131 mil contribuintes. Depósitos serão feitos em 15 de abril e ficam disponíveis por um ano

A Receita Federal liberou, a partir desta terça-feira (8), a consulta a novo lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda 2013 e outras devoluções residuais de 2008 a 2012. Somados os recursos, 131 mil contribuintes receberão R$ 315,6 milhões. Os depósitos começam a ser feitos em 15 de abril.

Apenas as devoluções do exercício de 2013 somam R$ 191,9 milhões, já corrigidos pela taxa Selic de 9,8%, referente ao período de maio de 2013 a abril de 2014, que vão ser pagos a 87 mil pessoas.

A consulta na página da Receita abrange o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

Do total de R$ 315.646.683,51 milhões devolvidos pela Receita, R$ 108.935.296,25, refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 21.121 contribuintes idosos e 1.664 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Portal Brasil com informações da Receita Federal