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Grupo de Trabalho vai acompanhar gastos públicos do governo federal

por publicado: 28/01/2015 21h00 última modificação: 30/07/2015 17h52

Decreto determina que o GTAG apresente, preferencialmente, em até 90 dias, relatório parcial de suas atividades e, em 180 dias, documento final.

O governo federal criou Grupo de Trabalho Interministerial para acompanhar os gastos públicos. O decreto que institui o GTAG foi publicado hoje (29), no Diário Oficial da União. O objetivo da medida é melhorar a execução orçamentária e financeira de 2015, contribuindo para o alcance das metas fiscais; melhorar a eficiência do gasto público; e incentivar a proposição de ações que contribuam ao aperfeiçoamento de políticas públicas e programas de gestão do governo federal.


Após reunião na Fiesp, o ministro Nelson Barbosa falou com a imprensa no local  (Foto: Ayrton Vignola/Fiesp)

O grupo será composto por representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União. Caberá ao GTAG selecionar órgãos, ações, projetos ou programas que serão objeto de análise e acompanhamento, dentre outras atribuições.

O decreto determina que o GTAG apresente, preferencialmente, em até 90 dias, relatório parcial de suas atividades e, em 180 dias, documento final, a contar desta quinta-feira. Os prazos para a apresentação dos relatórios previstos poderão ser prorrogados uma única vez, por igual período.

O ministro Nelson Barbosa destacou a importância da medida para racionalizar e aperfeiçoar as ações do governo. Como exemplo, destaca ações sobrepostas em andamento. “A gente mapeou que o governo tem oito programas de educação financeira e onze programas de inclusão digital. Precisamos racionalizar e melhorar a gestão”, disse Barbosa durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp.

Barbosa enfatizou, ainda, que 2015 é ano de elaboração do Plano Plurianual (PPA) e, portanto, o governo precisa reforçar o planejamento estratégico de suas ações. “É uma boa oportunidade de você pegar todos os programas de governo, consolidar e aperfeiçoar. É preciso revitalizar e recuperar o papel proativo e coordenador das instâncias decisórias no governo. Então a ideia é a gente ter esse grupo que compõe a junta de execução orçamentária, mais a CGU, além do ministério setorial que tiver apresentando a medida”, disse.