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Instalado grupo de trabalho para discutir reestruturação da Suframa

por publicado: 22/05/2014 21h00 última modificação: 30/07/2015 17h52

O grupo foi criado em abril deste ano e terá 210 dias para concluir o trabalho

Foi realizada na quarta-feira (21), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em Brasília, a primeira reunião do grupo técnico criado em abril deste ano para desenvolver estudos sobre o aperfeiçoamento e a reestruturação da carreira da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O grupo, que terá prazo de 210 dias para conclusão dos trabalhos, é integrado por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), da Suframa, do Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederações dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep/AM). Os resultados das discussões servirão de base para o Projeto de Lei que tratará da reestruturação da carreira da Suframa.

Na abertura da reunião, ao lado do secretário de Relações do Trabalho do MP, Sérgio Mendonça, e do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, o secretário-executivo do MDIC disse que as discussões dentro do grupo de trabalho serão importantes para encontrar "uma solução sustentável para a Suframa, num momento em estamos na iminência da prorrogação do modelo, o que demandará uma instituição forte e que possa dar conta dos desafios da região". Atualmente, o Congresso Nacional analisa uma Proposta de Emenda Constitucional para manter por mais 50 anos os incentivos fiscais hoje existentes, com o objetivo de estimular o desenvolvimento industrial da Amazônia.

A criação do grupo de trabalho foi um dos acordos negociados entre governo federal e servidores para encerrar a greve de 47 dias na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no último mês de abril. A Suframa é uma autarquia vinculada ao MDIC que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM), com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações locais.