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Funpresp inicia processo para eleições nos colegiados

por publicado: 04/05/2014 21h00 última modificação: 30/07/2015 17h51

As eleições ocorrerão nos dias 30 e 31 de outubro

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp iniciou o processo para a primeira eleição direta de seus Conselhos Deliberativo e Fiscal. Os conselhos são ocupados, provisoriamente, por servidores públicos federais designados pela Presidência da República. Também haverá eleição para os Comitês de Assessoramento Técnico dos planos ExecPrev e LegisPrev.

Podem votar e ser votados, participantes e assistidos que aderiram a Funpresp até o último dia 30 de abril, de acordo com Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Conselho Deliberativo da entidade no mês de março. A votação dos novos conselheiros ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, sendo que no dia 31 a votação será apenas pela internet. Os participantes receberão senha de acesso restrito ao link de votação no site da fundação.

FORMAÇÃO DE CHAPAS

Os interessados em fazer parte da gestão da Funpresp deverão formar chapas e fazer inscrição no período de 1 a 15 de agosto. As chapas poderão ser compostas por participantes e assistidos da fundação e respeitar a representatividade de cada categoria funcional. De acordo com o regulamento, os participantes estão enquadrados em três categorias que agrupam um rol de patrocinadores. Por exemplo, quem pertence à área de Educação está na categoria 2 ou quem trabalha na Advocacia Geral da União está na categoria 1.

A representação nos Conselhos observará critérios de proporcionalidade entre patrocinadores e categorias funcionais, sendo três de cada para o Conselho Deliberativo e dois para o Conselho Fiscal. É vedada a eleição de dois representantes do quadro de pessoal do mesmo patrocinador ou pertencentes à mesma categoria funcional. Outros três representantes serão escolhidos para cada um dos Comitês de Assessoramento Técnico dos planos, ligados ao Conselho Deliberativo. Cada candidato deverá contar com um respectivo suplente.

A eleição poderá se dar em dois turnos, caso o quórum de eleitores não atinja o mínimo de 10% dos votantes. As chapas serão numeradas de acordo com a ordem em que foram inscritas. A Funpresp disponibilizará espaço em seu portal na internet para divulgação de material e currículos dos candidatos, bem como as propostas de trabalho de cada chapa.

A Comissão Eleitoral conduzirá os procedimentos, conforme as normas do regulamento. O resultado está previsto para o dia 31 de outubro.

CONSELHOS

Conselho Deliberativo é o órgão máximo da estrutura organizacional da Funpresp. É responsável pela definição da política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios, atuando mediante o estabelecimento de diretrizes e normas gerais de organização, funcionamento, administração e operação.

Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp.

Os comitês de Assessoramento são colegiados de caráter consultivo, um para cada plano de benefícios, vinculados ao Conselho Deliberativo, com competência para apresentar propostas, sugestões e recomendações prudenciais quanto à gestão da entidade e sua política de investimentos e à situação financeira e atuarial do respectivo plano de benefícios.

Acompanhe o processo eleitoral pelo portal da fundação.