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Desapropriação e reassentamento serão temas de seminário realizado em Brasília

por publicado: 24/04/2014 21h00 última modificação: 30/07/2015 17h51

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até o dia do evento

Estão abertas as inscrições para o 1° Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento, que será realizado entre os dias 12 e 16 de maio no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Ao longo de cinco dias, o evento trará para o debate coletivo a problemática da busca pelo equilíbrio entre o exercício da responsabilidade social em contrapartida à viabilização do crescimento e à promoção do desenvolvimento social.

Além de expor a desapropriação como um dos principais desafios à execução de obras no Brasil, sobretudo aquelas de melhoria da infraestrutura de transporte, o propósito do evento é apresentar propostas, discutir estratégias e abordar aspectos relacionados aos impactos gerados para as famílias ou ecossistemas presentes nas áreas que margeiam as vias, bem como em todas as áreas necessárias para o aperfeiçoamento dos sistemas de transporte.

Entre as temáticas mais estratégicas, serão abordadas as políticas de reassentamento involuntário e os aspectos ambientais relacionados às desapropriações e reassentamentos. Também serão levantados pontos como o projeto de mapeamento, regularização e monitoramento das faixas de domínio e a gestão da desapropriação em regimes de concessão.

O seminário, que é gratuito e aberto a todos os interessados, destina-se, sobretudo, a gestores, administradores, ambientalistas, juristas e técnicos da Administração Pública, além da comunidade acadêmica, entidades e empresas privadas que atuam na área.

A programação inclui três painéis de experiências, nove mesas redondas e a participação de 43 palestrantes, entre representantes do DNIT e de outras 25 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento (12), acessando o site do seminário.

Cerimônia de abertura

A cerimônia oficial de abertura acontece no dia 12 de maio, às 15h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na sequência, às 16h30, será iniciada a primeira mesa-redonda que compõe o evento: “Perspectivas para Gestão de Desapropriações e Reassentamentos em Obras de Infraestrutura”.

SERVIÇO:

1º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento

Data: 12 a 16 de maio de 2014

Local: Auditório do edifício sede do DNIT – SAN Q.03 Bl. A – Ed.Núcleo dos Transportes - Brasília - DF

Inscrições e mais informações pelo hotsite do evento: www.sndr2014.com.br

Fonte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)