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Comitê interministerial vai monitorar serviços na Copa

por publicado: 16/10/2013 21h00 última modificação: 30/07/2015 17h51

Primeira reunião técnica na próxima semana, no dia 24 de outubro

Brasília, 17/10/2013 - O governo federal acompanhará, por meio de um comitê interministerial, os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. Criada por determinação da presidenta de República, Dilma Rousseff, a instância será coordenada pela Casa Civil e terá a primeira reunião técnica na próxima semana, no dia 24.

Compõem o comitê as pastas que já estão envolvidas na organização do mundial, como os ministérios do Esporte, Justiça, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), com a inclusão dos ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento Econômico) e da Saúde (Anvisa).

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordenou nesta quinta-feira (17) reunião com os ministros, o processo será primado pelo diálogo, mas haverá um monitoramento sistemático do comportamento dos agentes envolvidos em relação a preços, tarifas e qualidade dos serviços. "Não tabelamos, nem tabelaremos preços, mas nós não permitiremos abusos. Vamos utilizará todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro".

Antes do primeiro encontro do comitê, o Ministério da Justiça manterá contato, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os Procons das 12 cidades-sede do mundial. O objetivo é fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas localidades.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também será acionado pelo ministro José Eduardo Cardozo, para fazer uma análise sobre os setores aéreo e hoteleiro no Brasil. A proposta é identificar situações que possam levar à inibição da concorrência.

Os demais ministérios também apresentarão já na primeira reunião uma análise setorial. A ministra da Casa Civil lembrou que toda estrutura que já está organizada para Copa, sob a coordenação do Ministério do Esporte, será mantida.

A criação do comitê foi anunciada nesta quinta-feira, durante reunião na Casa Civil, com as presenças dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil); José Eduardo Cardozo (Justiça), Gastão Vieira (Turismo); Moreira Franco (SAC). Participaram também os presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, além do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes.

Fonte: Casa Civil