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Módulo Avaliação de Desempenho

por Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos publicado 09/10/2017 17h44, última modificação 04/06/2019 13h32
Olá, seja bem-vindo! Nesta página você encontrará informações sobre o módulo Avaliação de Desempenho do Sigepe.

Índice

1. Notícias
2. O que é o módulo Avaliação de Desempenho
3. Público-alvo
4. Normativos
5. Processo de Avaliação de Desempenho Vs Funcionalidades do Sistema
6. Orientações de Acesso ao Avaliação de Desempenho
7. Treinamento
8. Integrações
9. Funcionalidades Futuras

 


1. Notícias 

09/10/2017 - Publicada a página sobre o módulo Avaliação de Desempenho.

 


2. O que é o Módulo Avaliação de Desempenho

O módulo de Avaliação de Desempenho Sigepe (AD) consiste em um instrumento de automação do processo de Avaliação de Desempenho da Administração Pública Federal desde a configuração dos ciclos de avaliação, a definição dos planos de trabalho (metas institucionais, individuais e fatores de desempenho), até a posterior apuração dos resultados alcançados, determinando os valores das gratificações de desempenho dos servidores.

O AD tem como objetivo:

  • Simplificar a execução do processo de Avaliação de Desempenho, uma vez que o próprio sistema guia os usuários a executarem o processo conforme a legislação vigente 
  • Aumentar a segurança e a precisão por meio do cálculo automático das notas finais
  • Facilitar a comunicação entre a área de gestão de pessoas, os chefes e os servidores, por meio de consultas e notificações automáticas do sistema
  • Integrar o resultado da avaliação de desempenho com as gratificações de desempenho dos servidores
  • Permitir a elaboração de relatórios consolidados de todos os órgãos quanto à avaliação de desempenho, melhorando as atividades de gestão
  • Diminuir custo nos órgãos com a manutenção de sistemas de tecnologia da informação com o mesmo fim
  • Diminuir custo por meio da eliminação do papel



3. Público-alvo
O módulo destina-se a todos os servidores, chefes e unidades de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal regidos pelo Decreto 7.133/2010, que trata sobre a avaliação de desempenho de cerca de 75% das carreiras do Executivo Federal.

Atualmente o SIGEPE-AD está sendo utilizado por órgãos em fase pilotoO objetivo é testar o sistema e realizar os ajustes necessários antes de disponibilizá-lo para todos os órgãos.

 


4. Normativos

Lei n. 11.784 / 2008, que instituiu a sistemática para avaliação de desempenho dos servidores de cargos de provimento efetivo e dos ocupantes dos cargos comissionados da Administração Pública Federal.

Decreto 7.133 / 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho.

 


5. Processo de Avaliação de Desempenho Vs Funcionalidades do Sistema

O Processo de Avaliação de Desempenho, conforme o Decreto 7.133/2010, pode ser dividido em 3 etapas:

Etapas da Avaliação de Desempenho

- A Etapa 1 destina-se a configurar os parâmetros do sistema para definir quem participará do processo, como serão realizados os cálculos, o período do ciclo de avaliação e demais configurações.

- A Etapa 2 tem o objetivo de elaborar o Plano de Trabalho da Instituição, que abrange a definição de metas globais (do órgão), metas intermediária (das unidades), metas individuais (dos servidores) e fatores de avaliação.

- A Etapa 3, por fim, irá apurar os resultados das metas e dos fatores, determinando os valores a serem repassados ao modulo de gratificação de desempenho.

AD-Etapa1

1.1. Gestor Central (MP)

1.1.1. Configurar parâmetros gerais do sistema - Nesta funcionalidade, o gestor deverá inserir os dados das diretrizes e das políticas que norteiam o processo de Avaliação de Desempenho. (Menu: Administração → Configurar Parâmetros Gerais do Sistema)

1.2. Gestor de Pessoas

1.2.1. Cadastrar Unidade de Avaliação (UA) – Nesta funcionalidade são cadastradas as Unidades de Avaliação do órgão e o respectivo Gestor das Unidades e seus suplentes. (Menu: Administração → Cadastrar Unidade de Avaliação)

1.2.2. Configurar Critérios e Procedimentos do Órgão – Nesta funcionalidade são parametrizadas as seções de configurações dos Parâmetros de Avaliação conforme Ato de Publicação de Critérios e Procedimentos vigente na Instituição. Funcionalidade composta por 4 abas: configurações básicas, habilitações, avaliações e fatores. Cada aba deve ser configurada de acordo com as regras vigentes na instituição. (Menu: Administração → Configurar Critérios e Procedimentos do Órgão)

1.2.3. Cadastrar Cronograma de Avaliação – Nesta funcionalidade são configuradas, pelo Gestor de Pessoas do Órgão, informações relativas a períodos e prazos que devem ser obedecidos do ciclo de avaliação da instituição como por exemplo registrar no sistema o período do ciclo de avaliação, período para elaboração e alteração do Plano de Trabalho, período de realização e apuração da avaliação final, prazo para ciência e aceite do resultado da avaliação, período de análise do recurso etc. (Menu: Administração → Cadastrar Cronograma de Avaliação)

1.2.4. Configurar Notificações de Prazo – Nesta funcionalidade é permitido ao gestor de pessoas efetuar as devidas configurações dos prazos das notificações que devem ser automaticamente enviadas aos usuários do sistema quando determinados prazos são atingidos. (Menu: Administração → Configurar Notificação de Prazos)

 AD-Etapa2

2.1. Gestor Institucional

2.1.1. Cadastrar Metas Globais – Nesta funcionalidade o gestor deve proceder ao cadastro das metas globais do órgão, bem como do respectivo ato normativo de publicação. Através desta mesma funcionalidade é permitido alterar as metas cadastradas. (Menu: Gestor Institucional → Cadastrar Metas Globais)

2.2. Gestor de UA

2.2.1. Cadastrar Equipe – Nesta funcionalidade o Gestor de UA cadastra as equipes que pertencem a sua Unidade de Avalição. O cadastro da equipe se refere a definição do Nome/sigla da equipe, definição do chefe desta equipe, podendo conter também a descrição dessa equipe. (Menu: Unidade de Avaliação → Cadastrar Equipe de Trabalho)

2.2.2. Incluir Servidor na Equipe – Esta funcionalidade permite, opcionalmente, ao gestor da UA incluir os integrantes de sua equipe de trabalho. (Menu: Unidade de Avaliação → Incluir Servidor na Equipe)

2.2.3. Elaborar Plano de Trabalho da UA – Esta funcionalidade consiste no cadastro de metas intermediárias para as equipes de trabalho, elaboradas em consonância com as metas institucionais globais. (Menu: Plano de Trabalho → Elaborar Plano de Trabalho da UA)

2.3. Chefe

2.3.1. Incluir Servidor na Equipe – Esta funcionalidade permite ao chefe da equipe incluir os integrantes de sua equipe de trabalho. (Menu: Unidade de Avaliação → Incluir Servidor na Equipe)

2.3.2. Elaborar Plano de Trabalho da Equipe – Esta funcionalidade permite ao chefe da equipe pactuar metas individuais com os servidores, podendo o chefe da equipe cadastrar metas para os servidores e notificá-los sobre esse cadastramento bem como delegar esta tarefa (cadastro de meta individual) para que o próprio servidor efetue o cadastro. É nesta funcionalidade que também é permitido ao chefe associar metas intermediárias a determinados servidores integrantes da equipe. Quando devidamente pactuado o plano de trabalho da equipe deve ser concluído pelo chefe, podendo o mesmo ser reaberto pelo ator para revisão e ajustes durante o ciclo de avaliação. (Menu: Plano de Trabalho → Elaborar Plano de Trabalho da Equipe)

2.4. Servidor

2.4.1. Aceitar/Rejeitar Metas Individuais – Esta funcionalidade permite ao servidor integrante da equipe aceitar ou não as metas individuais que foram cadastradas por sua chefia imediata. O não aceite de pelo menos uma meta exige preenchimento de justificativa pelo servidor. (Menu: Plano de Trabalho → Aceitar Minhas Metas Individuais)

2.4.2. Cadastrar Metas Individuais – Esta funcionalidade permite ao servidor integrante da equipe cadastrar suas metas individuais, caso o chefe da equipe tenha delegado a atribuição ao servidor. (Menu: Plano de Trabalho → Cadastrar Minhas Metas Individuais)

2.5. Chefe

2.5.1. Concluir Plano de Trabalho da Equipe - Esta ação encontra-se disponível dentro da funcionalidade de Elaborar Plano de Trabalho da Equipe, só é possível ao Chefe concluir o plano de trabalho da equipe se existirem metas intermediárias cadastradas para a equipe e ao menos 1 meta individual cadastrada para cada servidor em atividade na equipe.

2.6. Gestor da UA

2.6.1. Fechar Plano de Trabalho da UA – Esta ação encontra-se disponível dentro da funcionalidade de Elaborar Plano de Trabalho da UA, só é possível ao Gestor de UA fechar plano de trabalho da UA se todas as equipes vinculadas se encontrarem com o plano de trabalho da equipe concluído.

 

AD-Etapa3

3.1. Gestor Institucional

3.1.1. Registrar Alcance de Metas Globais – Nesta funcionalidade o gestor visualiza as metas globais planejadas para o ciclo e registra o alcance de cada uma delas. (Menu: Gestor Institucional → Registrar Alcance das Metas Globais)

3.2. Chefe

3.2.1. Realizar Avaliação de Desempenho da Equipe – Esta funcionalidade permite ao chefe da equipe avaliar o cumprimento das metas intermediárias, individuais e dos fatores de avaliação em sua equipe de trabalho. Para realização da avaliação das metas é necessário que o Plano de Trabalho da equipe esteja concluído. (Menu: Avaliação → Realizar Avaliação de Desempenho da Equipe)

3.2.2. Concluir Avaliação da Equipe - Esta ação encontra-se disponível dentro da funcionalidade de Realizar Avaliação de Desempenho da Equipe. Ao concluir a avaliação o Chefe da equipe finaliza a avaliação da sua equipe, ficando a ação indisponível para alteração.

3.3. Servidor

3.3.1. Realizar Avaliação de desempenho – Esta funcionalidade permite ao servidor integrante da equipe de trabalho realizar avaliação de fatores nas seguintes categorias: auto avaliação, avaliação de pares e de chefia imediata. (Menu: Avaliação → Realizar Minha Avaliação de Desempenho).

3.3.2. Concluir avaliação - Esta ação encontra-se disponível dentro da funcionalidade de Realizar Minha Avaliação de Desempenho. Ao concluir a avaliação o servidor finaliza os lançamentos pertinentes a auto avaliação, avaliação de pares e de sua chefia, ficando a ação indisponível para alteração.

3.4. Gestor de Pessoas

3.4.1. Apurar Resultados da Avaliação - Nesta funcionalidade são apurados os resultados da avaliação de desempenho nas seguintes fases: acompanhar a evolução dos registros das avaliações, processar/reprocessar avaliações, alterar e homologar resultados, sendo que ao final é possível a geração de um arquivo contendo o resultado de cada servidor com gratificação apta a fim de que as notas sejam transmitidas para o módulo de gratificação. (Menu: Administração → Painel de Avaliações)

3.5. Servidor

3.5.1. Consultar Resultado da Avaliação de Desempenho/Dar Ciência – Esta funcionalidade permite ao servidor consultar seu Relatório de Desempenho Individual com as notas obtidas em sua avaliação individual. A ciência do resultado é dada ao servidor no primeiro acesso dele a esta consulta. (Menu: Avaliação → Consultar Meu Resultado da Avaliação de Desempenho)

3.5.2. Fase de Reconsideração e Recurso – Esta funcionalidade está em fase desenvolvimento e, portanto, deve executada fora do sistema.

3.6. Gestor de Pessoas

3.6.1. Alterar Resultado da Avaliação de Desempenho – Esta ação, que se encontra inserida na funcionalidade de Apuração dos Resultados, permite ao Gestor de Pessoas alterar o resultado de qualquer um dos participantes da Avaliação de Desempenho, a alteração deve ser precedida de justificativa e upload de arquivo que motivou a alteração.

3.6.2. Homologar Resultado – Esta ação, que se encontra inserida na funcionalidade de Apuração dos Resultados, permite ao Gestor de Pessoas homologar os resultados das avaliações que foram processadas, é a confirmação daquele resultado.

3.6.3. Gerar arquivo de transmissão - Esta ação, que se encontra inserida na funcionalidade de Apuração dos Resultados, permite ao Gestor de Pessoas gerar um arquivo em formato específico para carga no módulo de Gratificações, evitando assim que as notas tenham que ser inseridas manualmente.

 


6. Orientações de Acesso ao Avaliação de Desempenho

No período de Outubro/2017 a Abril/2018 apenas os órgãos piloto terão acesso ao módulo. Após esse período, ele será liberado para os demais órgãos.

 


7. Treinamento 

7.1. Cadastrar Equipe de Trabalho

7.2. Cadastrar Metas Intermediárias

7.3. Incluir Servidor na Equipe

7.4. Elaborar Plano de Trabalho da Equipe

7.5. Aceitar ou Rejeitar Metas Individuais

7.6. Concluir Plano de Trabalho

7.7. Concluir Plano de Trabalho da UA

7.8. Realizar Avaliação de Desempenho pela Chefia

7.9. Realizar Avaliação de Desempenho por Servidor

7.10. Consultar Resultado de Avaliação de Desempenho

- Ajuda no próprio Sigepe: Para obter informações sobre como utilizar o módulo, clique na opção "?" no cabeçalho do Sigepe e nos campos distribuídos nas funcionalidades.

 


8. Integrações

O Módulo de Avaliação de Desempenho faz integração com: SIAPE (para obter os dados pessoais e funcionais dos servidores) e SiapeNet (para enviar as informações da avaliação desempenho para o módulo de gratificações).

 


9. Funcionalidades Futuras

Outras funcionalidades que estão sendo desenvolvidas para a próxima versão do  módulo:

- Sorteio de Pares
- Realizar avaliação de servidores cedidos e em exercício descentralizado
- Apresentação de Pedido de Reconsideração
- Encaminhamento de Pedido de Reconsideração à Chefia Imediata
- Análise do Pedido de Reconsideração
- Apresentação de Recurso de Avaliação de Desempenho
- Análise de Recurso de Avaliação de Desempenho
- Comunicar Parecer de Recurso
- Consultar Pedido de Reconsideração
- Consultar Recurso
- Consultar Indicadores de Desempenho do Processo
- Registro de Diário de Bordo
- Relatórios Gerenciais