Glossário e Siglas

por ANDERSON CAIRES SANTOS publicado 06/02/2018 14h13, última modificação 28/05/2018 15h06

GLOSSÁRIO

Os termos utilizados neste Manual baseiam-se nas seguintes definições:

a) Assunto de cálculo: Recurso sistêmico com o objetivo de otimizar e racionalizar o cálculo de parcelas não geradas automaticamente pelo sistema. Possuem regras pré-determinadas e que podem contribuir nos lançamentos financeiros na folha de pagamento;

b) Parametrização de rubrica: Transformação de norma em regra sistêmica. Consiste na formação de uma regra a partir de parâmetros pré-definidos internamente que resultam no cálculo da rotina para o cumprimento da norma;

c) Rubrica: código definido para cada uma das parcelas que compõem as remunerações dos servidores ou para cada um dos tipos de benefícios. Também utilizada para cada um dos descontos compulsórios e facultativos previstos na legislação vigente;

d) Transação: descrição do meio de acesso às funcionalidades do SIAPE para operacionalizar movimentações financeiras e cadastrais.

 

SIGLAS

Constam deste Manual as seguintes siglas:

a) AR: Aviso de Recebimento;

b) CGNOR: Coordenação-Geral de Elaboração, Orientação e Consolidação de Normas

c) CGU: Controladoria-Geral da União;

d) CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

e) CPF: Cadastro de Pessoas Físicas;

f) DDP: Demonstrativo de Despesas com Pessoal;

g) DENOP: Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal;

h) DIRF: Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte;

i) GDF: Governo do Distrito Federal;

j) GRU: Guia de Recolhimento da União;

k) INSS: Instituto Nacional do Seguro Social;

l) MARE: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado;

m) MP: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

n) PCA: Provimento de Cargo;

o) PGD: Programa Gerador da Declaração DIRF;

p) PSS: Plano de Seguridade Social do Servidor;

q) RFB: Receita Federal do Brasil;

r) RGPS: Regime Geral de Previdência Social;

s) RH: Recursos Humanos;

t) SEGEP: Secretaria de Gestão Pública;

u) SEGRT: Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho;

v) SGP: Secretaria de Gestão de Pessoas; 

x) SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;

y) SIAPE: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos;

z) SIPEC: Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal;

aa) SOF: Secretaria de Orçamento Federal;

bb) SPOA: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;

cc) SRF: Secretaria da Receita Federal do Brasil;

dd) TCU: Tribunal de Contas da União;

ee) UORG: Unidade Organizacional;

ff) UPAG: Unidade Pagadora.