Disposições Gerais

por ANDERSON CAIRES SANTOS publicado 05/10/2017 18h00, última modificação 05/10/2017 18h00

1. OBJETIVO GERAL

O presente Manual visa a preparar os profissionais na Gestão de Pessoas e a padronizar atividades relativas ao atendimento de requerimentos administrativos referentes a servidores ativos e aposentados e a pensionistas, no que diz respeito ao processo de concessão de auxílios e benefícios.

 

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Uniformizar os procedimentos para as áreas de gestão de pessoas quanto ao recebimento dos requerimentos de servidores ativos, aposentados e de pensionistas e respectivos documentos comprobatórios, bem como simplificar a análise das solicitações.

Estabelecer orientações para o tratamento de requerimentos fixando diretrizes técnico-administrativas para as áreas de gestão de pessoas, bem como para a documentação comprobatória, com o objetivo de:

a)  Aumentar a confiabilidade e a produtividade dos processos de concessão de benefícios;

b)  Agilizar o processo de análise do requerimento;

c)   Otimizar a comunicação entre o requerente e o órgão responsável pelo atendimento do pleito;

d)  Minimizar as inconsistências.

 

3. APLICAÇÃO

O Manual tem abrangência no âmbito das competências regimentais das unidades de gestão de pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

4. ÁREA RESPONSÁVEL

Departamento de Remuneração e Benefícios – DEREB/SGP.