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Manuais de Procedimentos

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Os Manuais de Procedimentos foram desenvolvidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para orientar os servidores e gestores da área de Gestão de Pessoas sobre os processos executados nestas unidades nos diversos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). 

Na medida em que ocorrerem alterações de legislação ou dos processos operacionais, os manuais serão atualizados.

Até o momento, a secretaria já disponibilizou 10 manuais, que tratam de temas como a gestão cadastral, gestão de controle de vagas, provimento derivado, aposentadoria, férias e gratificações. O material disponibilizado contempla desde os aspectos gerais que envolvem o assunto até a descrição dos procedimentos necessários à operacionalização dos processos. Na medida em que ocorrerem alterações de legislação ou dos processos operacionais, as publicações serão atualizadas.

Para acessar as publicações, os interessados devem acessar o Sistema de Gestão de Pessoal SIGEPE (clique aqui) e entrar na área de requerimentos. Os manuais estão disponíveis no topo superior à direita. 


 AtençãoAtenção: Todos os servidores e gestores de pessoal podem contribuir com a elaboração dos manuais a partir do envio de sugestões ou pelo relato de situações que ocorrem em suas unidades. As contribuições podem ser encaminhadas para a Central de Atendimento SIPEC (clique aqui), indicando no campo assunto o termo “Manual de Procedimentos”.  

Clique aqui para Orientações de Acesso aos Manuais.