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Dados LDO

por Ascom — publicado 22/12/2015 10h13, última modificação 18/08/2017 16h31

Legislação Básica

Portaria Conjunta nº 5, de 5/08/2015  (formato PDF 5.941 kb)
Divulga os modelos de tabelas a serem adotados pelos órgãos dos Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, para fins de disponibilização de informações concernentes aos quantitativos físicos e os dados remuneratórios de cargos, empregos e funções públicas, de pessoal civil e dos militares, bem assim totais de beneficiários segundo cada benefício referido no art. 102 da Lei nº 13.080, de 2015.

Modelos de Tabelas

Baixe o arquivo (formato ODS - 40,4 kb) com os modelos das tabelas de que trata os arts. 89 e 103 da Lei nº 13.080, de 2015.

Informações de Pessoal

• Demonstrativo de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis e postos militares;
• Demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança vagos e ocupados por servidores com e sem vínculo com a administração pública federal;
• Demonstrativo de pessoal contratado por tempo determinado;
• Informações concernentes aos seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação ou Refeição, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte.

Baixe a relação completa em formato pdf (33 kb) ou em formato ods (10 kb)

A - Poder Legislativo
• Câmara do Deputados
• Senado Federal
 http://www12.senado.gov.br/transparencia/rh/HP-recursos-humanos
 http://www.senado.gov.br/transparencia/dadosAbertos/dadosAbertos.a

• Tribunal de Contas da União

B - Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal

Tribunais e Juízes Militares
• Superior Tribunal Militar
• Juízes Militares 

Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal
• Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região
• Tribunal Regional Federal da 4ª Região
• Tribunal Regional Federal da 5ª Região
• Conselho de Justiça Federal

Tribunal e Juízes do Trabalho

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunais e Juízes Eleitorais
• Tribunal Regional Eleitoral ES
• Tribunal Regional Eleitoral PI
• Tribunal Regional Eleitoral AC
• Tribunal Regional Eleitoral PR
• Tribunal Regional Eleitoral MA
• Tribunal Regional Eleitoral CE

Superior Tribunal de Justiça

Conselho Nacional de Justiça
• Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional do Ministério Público

C - Ministério Público da União
Ministério Público da União
• Ministério Público da União (Consolidação)

Ministério Público Federal
• Ministério Público Federal

Ministério Público do Trabalho
• Ministério Público do Trabalho

Ministério Público Militar
• Ministério Público Militar

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
• Ministério Público do DF e Territórios

Escola Superior do Ministério Público da União
• Escola Superior do Ministério Público da União

D - Defensoria Pública da União
• Defensoria da União

E - Poder Executivo

• Ministério do Planejamento (Adm. Direta, Autarquias e Fundações) - servidor.gov.br - Link "Arquivos e Publicações" - DADOS LDO

• Empresas Públicas/Soc. Economias Mista

 

Militares da União
• Comando da Marinha
• Comando do Exército   
• Comando da Aeronáutica

Administração direta, autárquica e fundacional (extra-SIAPE)
• Banco Central do Brasil
• Agência Brasileira de Inteligência

Administração direta, autárquica e fundacional (SIAPE)

2015

Dezembro
Anexo I - Quantitativo Físico de Pessoal
Anexo I - Tab 1 - Quantitativo Físico de Pessoal - Poder Executivo.pdf
Anexo I - Tab 1 - Quantitativo Físico de Pessoal - Poder Executivo.ods

Anexo III - Quantitativo de Cargos em Comissão e Função de Confiança
Anexo III - Tab 1 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Poder Executivo.pdf
Anexo III - Tab 1 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Poder Executivo.ods

Anexo V - Quantitativo Físico de Pessoal Contratado Temporariamente
Anexo V - Tab 1 - Contrato Temporário - Poder Executivo.pdf
Anexo V - Tab 1 - Contrato Temporário - Poder Executivo.ods

Anexo VI - Quantitativo de Beneficiários e Dependentes e Valores per capita de Benefícios Assistenciais
Anexo VI - Tab 1 - Quant. Benefícios Assistenciais - Poder Executivo.pdf
Anexo VI - Tab 1 - Quant. Benefícios Assistenciais - Poder Executivo.ods

Agosto
Anexo I - Quantitativo Físico de Pessoal
Anexo I - Tab 1 - Quantitativo Físico de Pessoal - Poder Executivo.pdf
Anexo I - Tab 1 - Quantitativo Físico de Pessoal - Poder Executivo.ods

Anexo III - Quantitativo de Cargos em Comissão e Função de Confiança
Anexo III - Tab 1 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Poder Executivo.pdf
Anexo III - Tab 1 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Poder Executivo.ods

Anexo V - Quantitativo Físico de Pessoal Contratado Temporariamente
Anexo V - Tab 1 - Contrato Temporário - Poder Executivo.pdf
Anexo V - Tab 1 - Contrato Temporário - Poder Executivo.ods

Anexo VI - Quantitativo de Beneficiários e Dependentes e Valores per capita de Benefícios Assistenciais
Anexo VI - Tab 1 - Quant. Benefícios Assistenciais - Poder Executivo.pdf
Anexo VI - Tab 1 - Quant. Benefícios Assistenciais - Poder Executivo.ods

 

2014

Portaria nº 156, de 21/07/2014 (formato PDF - 234kb)
Quadros consolidados de informações concernentes aos quantitativos de servidores e empregados públicos federais, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Portaria nº 127, de 20/6/2014 (formato PDF - 271kb)
Quadro demonstrativo concernentes aos beneficiários relacionados no art. 88 da Lei n° 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Auxílio-Alimentação ou Refeição, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte), constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

2012

Portaria nº 1.701, de 26/9/2012 (formato PDF - 1.9kb)
Quadro demonstrativo e comparativo de informações concernentes aos beneficiários relacionados no art. 84 da Lei n° 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Auxílio-Alimentação ou Refeição, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica, nesta incluídos os exames periódicos, e Auxílio-Transporte), constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Portaria nº 1.992, de 30/11/2012 (formato PDF - 6.033kb)
Quadros consolidados e comparativos de informações concernentes aos quantitativos de servidores e empregados públicos federais, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.