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Especialista em Qualidade Regulatória – Nível Superior - ANA (DF)

por nbsantos publicado 01/08/2019 00h00, última modificação 30/07/2019 09h19
Movimentação de servidor ou empregado público federal de nível superior em Direito
Status: Aberto
Unidade de lotação: Coordenação Regulatória do Setor de Saneamento
Local de atuação: Brasília (DF)
Nível de escolaridade: Nível superior em Direito
Cargo: Não há
Quem pode se candidatar: Servidores ou empregados públicos ocupantes de cargos efetivos oriundos de órgãos ou entidades da União
Gratificação: Não há


Descrição da vaga



Seleção de servidores para o setor que está sendo criado na ANA para a melhoria da qualidade regulatória da agência, com ênfase em saneamento. O servidor selecionado deverá ter nível superior em Direito, com experiência em técnica de redação legislativa.

Atividades


 

  • Assistir as Unidades Organizacionais da ANA em processos de elaboração de atos normativos, auxiliando na identificação de atos relacionados passíveis de atualização ou revogação.
  • Realizar avaliação preliminar sobre a competência da ANA em emitir os atos normativos propostos pelas Unidades Organizacionais.
  • Revisar os atos normativos de forma a atender aos requisitos de boas práticas de redação legislativa.

 

Requisitos


 

Requisitos mínimos:

  • Nível superior em Direito
  • Conhecimento de redação legislativa.

Requisitos desejados:

  • Pós-Graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em Direito Público, Direito Regulatório ou Processo Legislativo ou áreas afins.
  • Experiência profissional prévia no setor de saneamento
  • Treinamento em Análise de Impacto Regulatório

 

Como se candidatar


 

O recebimento dos currículos será exclusivamente por e-mail até 30/08/2019. Os interessados devem enviar currículo para cggep@ana.gov.br com o assunto “Seleção de Servidores para Saneamento + (TÍTULO DA VAGA A QUE PRETENDE CONCORRER)”. 

O servidor deve encaminhar seu currículo no formato padrão do aplicativo Sigepe Banco de Talentos 

Etapas

A seleção será realizada em 3 (três) etapas:

01.08 a 30.08: recebimento de currículos

02.09 a 06.09: análise de currículos

09.09 a 30.09: entrevista individual com os candidatos selecionados 

Anexo

Edital – Processo Seletivo ANA 2019