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Gestão de serviços a inativos e pensionistas dos órgãos da Administração Pública Federal (APF)

Para modernizar a Administração Pública Federal e otimizar a sua força de trabalho, o governo federal centralizará o atendimento e a prestação de serviços a inativos e pensionistas em um único órgão, o Ministério da Economia (ME). Esta medida foi estabelecida pelo Decreto nº 9.498, de 10 de setembro de 2018.

Na prática, nada muda para os aposentados e pensionistas, pois não há alteração de direitos, remuneração e benefícios. A proposta, inclusive, é para melhorar o atendimento, a partir da disponibilização de uma Central de Atendimento exclusiva, por meio do 0800 978 9004.

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Órgãos centralizados

Até o momento, já foi centralizada a gestão dos serviços a inativos e pensionistas da Imprensa Nacional e do ex-Ministério do Planejamento e está em curso a centralização dos ex-ministérios que compuseram o atual Ministério da Economia.

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Canais de atendimento

0800 978 9004

Central IT


Perguntas frequentes

1 - Meu órgão será extinto?

Não, o processo de centralização não prevê e nem tem o objetivo de promover a extinção de órgãos, a finalidade é apenas a transferência da gestão dos serviços para o Ministério da Economia.

2 - Caso eu precise de atendimento, a quem eu devo recorrer?

Caso o servidor aposentado ou pensionista precise de atendimento deverá entrar em contato com a Central de Atendimento (0800 978 9004). Na central, o usuário poderá ter acesso a informações sobre os assuntos de seu interesse sem sair de casa.

3 - O atendimento aos aposentados e pensionistas será efetuado apenas via Central de Atendimento?

Caso haja necessidade, o servidor aposentado ou pensionista poderá ser atendido em unidade do Ministério da Economia localizada no Edifício DNIT, no endereço SAUN, Quadra 3, Bloco A Lote A – Brasília/DF.

Além disso, caso esteja em outra localidade, poderá se dirigir à unidade de gestão de pessoas do seu órgão de origem, que poderá orientá-lo e também receber suas solicitações/requerimentos e repassá-las ao DECIP/SGP/MP para processamento/atendimento.

4 - O que muda para o servidor inativo ou pensionista que passa a ser atendido pelo Ministério da Economia?

Os serviços passam a geridos pelo Ministério da Economia. Com isso, o servidor inativo ou pensionista terá a seu dispor uma Central de Atendimento para resolver problemas, solicitar serviços e obter orientação adequada, de maneira ágil e tempestiva.