Novas Regras

por Ascom publicado 30/03/2020 11h08, última modificação 07/04/2020 17h28

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020Apresenta o primeiro conjunto de ações para a prevenção e o combate ao avanço do coronavírus (COVID-19).

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2020Os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do seu retorno ao País.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2020: Orientações adicionais à IN 19 sobre viagens internacionais e domésticas, eventos e reuniões presenciais de grande porte, estão suspensas; servidores públicos com 60 anos ou mais e com filhos em idade escolar, nas localidades onde haja suspensão oficial das aulas;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020: Suspende por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. No mesmo período também fica suspensa a realização de visitas técnicas, para comprovação de vida.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020: Orientações aos servidores em contrato temporário e estagiários, inclusão de servidores com sinais e sintomas gripais para trabalho remoto com comprovação da condição por meio de autodeclaração.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2020Orientações para servidores em trabalho remoto, incluindo a suspensão de pagamento de benefícios atrelados à execução de atividade presencial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Medida beneficia pagamento para aposentados e pensionistas não recadastrados que tiveram remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe