PLANEJAMENTO AUTORIZA NOMEAÇÕES PARA A FUNASA

Brasília, 25/11/2009 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou hoje a nomeação de 206 candidatos aprovados no concurso público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e, além desse total, a nomeação adicional para os quadros da instituição de oito classificados e não convocados para o cargo de administrador. A medida consta da Portaria 418, do Diário Oficial da União desta quarta-feira, p. 91 da Seção 1.

O provimento dos cargos já pode ocorrer, mas depende da confirmação de vagas e de recursos. A verificação prévia dessas condições será do presidente da entidade.

Entre os 206 novos servidores que serão nomeados o maior número será de engenheiros (70), seguido de farmacêuticos-bioquímicos (30) e administradores (25), entre outras especialidades de nível superior.

Já a autorização para a contratação específica de mais oito administradores aprovados no último concurso da Funasa está dentro da margem permitida no art. 11 do Decreto 6.944/09, de regulamentação dos concursos públicos federais. A legislação determina que a cota de nomeações extras poderá ultrapassar em até 50% a quantidade original de vagas.

As vagas liberadas hoje são as previstas na norma do Ministério do Planejamento que autorizou a realização do concurso público, a Portaria MP nº 151, de 5 de junho de 2008.