DISCRIMINAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO DEVE SER COMBATIDA, DIZ SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Brasília, 1/10/2009 – Encarar e combater a discriminação nos ambientes de trabalho deve ser uma meta de todos os servidores e gestores de recursos humanos para garantir um melhor ambiente de trabalho, em condição de igualdade para todos, nos órgãos da União. A declaração foi dada nesta quinta-feira pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, na abertura do 1º Fórum de Discriminação e Preconceito nas Relações de Trabalho na Administração Pública Federal, que ocorre no auditório do Ministério do Planejamento, em Brasília.

Também na abertura do fórum, a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes, destacou que o evento trata de um tema que é um tabu e que exige coragem se admitir e discutir.

“O preconceito é muito grave e precisa ser combatido em todos os setores da sociedade. A garantia da democratização das relações de trabalho está ligada à qualidade das condições de trabalho a qual os servidores estão submetidos. Combater o preconceito é, sem dúvida, uma das metas da SRH”, disse Maria do Socorro.

Para o ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, que também participou da abertura do fórum, a iniciativa do Ministério do Planejamento é importante para garantir o direito dos servidores que estão incluídos nas classes que mais sofrem discriminação da sociedade.

“Os direitos de todos devem ser assegurados. O acesso ao funcionalismo para todos foi garantido por meio do concurso. Antes, quando o emprego público era destinado aos apadrinhados, o número de negros, índios, portadores de necessidades especiais e homossexuais nas repartições públicas era insignificante. Após a obrigatoriedade de concurso, o acesso passou a ser igual para todos”, destacou o ministro.

O fórum é promovido pela Ouvidoria do Servidor da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento em parceria com a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Reúne representantes de secretarias especiais da Presidência da República, integrantes de ouvidorias de diversos órgãos da União, gestores de RH e representantes da SRH.

O evento tem como objetivo sensibilizar e conscientizar os gestores públicos em relação ao preconceito nos órgãos do Executivo Federal que integram o Sistema de Pessoal Civil da União (Sipec) no que diz respeito ao preconceito em relação a negros, mulheres, gays, lésbicas, portadores de necessidades especiais e idosos.