RECADASTRAMENTO PONTUAL DE SERVIDORES LEVOU À ECONOMIA DE R$ 1,5 BILHÃO NA FOLHA

Rio, 26/05/2009 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira no Rio, no lançamento do sistema integrado de recursos humanos do governo do Estado do Rio de Janeiro, que o governo federal já economizou R$ 1,5 bilhão na folha de pagamentos do Poder Executivo com o recadastramento pontual de servidores aposentados e pensionistas de alguns órgãos e uma criteriosa verificação dos pagamentos de precatórios.

No caso de sentenças judiciais, foi identificado o pagamento continuado a servidores de benefícios que haviam sido concedidos por liminares, posteriormente cassadas, além de casos de pessoas que já saíram da máquina pública ou que já morreram e continuavam recebendo pagamento. Outra providência foi o cruzamento dos dados de servidores federais com servidores estaduais e foi possível perceber que um mesmo servidor prestava serviço ao governo federal e ao Estado e às vezes em duas carreiras diferentes.

Segundo Bernardo, este primeiro recadastramento foi um teste para o recadastramento geral dos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Segundo Bernardo, o objetivo “não é só cortar despesas e fazer economia. É simplesmente pagar aquilo que é devido, pagar o que é correto e eliminar o que não precisa ser pago”.

Bernardo destacou que o governo federal tem atualmente 538 mil servidores ativos, 363 mil aposentados e 316 mil pensionistas que geram uma folha de pagamentos que neste ano será de R$ 154 bilhões, segundo o Ministro, “a segunda maior despesa da República”.  E acrescentou que nos tempos de crise “a questão da gestão se torna mais importante,  uma vez que nossa previsão de arrecadação já está R$ 64 bilhões abaixo da nossa previsão inicial”, ressaltou Bernardo.

O Ministro informou que será feito um convênio com o INSS que já teve uma experiência bem sucedida de recadastramento. Esclareceu que o recadastramento de aposentados e pensionistas do Poder Executivo federal será feito por meio dos bancos pagadores, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil e caso não seja localizado, será dado um prazo para atualize seus dados, até ser retirado da folha.

O Decreto nº 2.563 de 27 de abril de 1998 determina que todos os órgãos devam efetuar, anualmente, o recadastramento de seus servidores ativos, aposentados e pensionistas. Mas apesar do decreto, alguns órgãos não atualizam as informações dos servidores, principalmente aposentados e pensionistas, gerando dados incorretos, defasados e incompletos, prejudicando o bom funcionamento do SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal do governo federal.