CEI APRESENTA BALANÇO TRIMESTRAL DE ANISTIAS

Brasília, 7/5/2009 – O presidente da Comissão Especial Interministerial (CEI), Idel Profeta Ribeiro, anunciou hoje que os processos de retorno dos servidores demitidos no Governo Collor, e anistiados pela Lei 8.878/94, deverão ser todos concluídos até outubro deste ano.

O anúncio foi feito durante a apresentação do balanço de três meses dos trabalhos da CEI, nesta quinta-feira, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília. Profeta assumiu a presidência da Comissão em fevereiro, e desde então, a CEI já analisou mais de 2 mil processos de anistiados.

Segundo ele, a meta é que sejam analisados pelo menos mil a cada mês. “Estamos trabalhando muito e vamos concluir nossos trabalhos até outubro”, assegurou. “Foram exatos 2.204 processos analisados até agora. Além de aumentarmos o número, passamos a promover reuniões mensais de balanço, para que o anistiado que aguarda o retorno possa estar sempre em contato com a comissão”, acrescentou o presidente.

Neste segundo encontro com parte dos servidores demitidos, Profeta apresentou, também, o cronograma das análises previstas para este ano, que engloba os meses de maio a outubro.

BALANÇO – Dos 2.204 processos analisados pela CEI nos meses de fevereiro, março e abril, 1.527 foram deferidos e 677 indeferidos. Em todo o ano de 2008, foram 5.951 análises, com 5.283 deferimentos. Os indeferidos foram 668.

Já retornaram aos quadros do governo 2.602 anistiados, dos quais 1.790 em 2008 e 812 até o final de abril de 2009. Outros 568 processos concluídos já estão com as portarias elaboradas, aguardando publicação no Diário Oficial da União.