PROGRAMA CAPACITA SERVIDORES ESTADUAIS EM GESTÃO POR RESULTADOS

Brasília, 24/3/2009 – Servidores estaduais, integrantes de secretarias de Fazenda, Administração, Planejamento e de Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal participam desde ontem até sexta-feira, 27.03, de capacitação sobre Gestão por Resultados – em programa do BID executado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. A metodologia estabelece vínculo de continuidade às fases de planejamento, realização e monitoramento das ações, visando um objetivo determinado.

A iniciativa é compartilhada pela ESAF e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem o apoio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A capacitação é oferecida no âmbito do PRODEV, programa do BID voltado ao fortalecimento da Gestão por Resultados na América Latina, que deu origem ao Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil, executado pela Secretaria de Gestão. A formulação do curso teve a contribuição da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

Os servidores estaduais serão capacitados nos temas de Planejamento Estratégico, Orçamento, Gestão Financeira, Aquisições, Auditoria e Controle, Gestão de Programas e Projetos, e Monitoramento e Avaliação, com foco em resultados. Além do conhecimento transmitido por especialistas nacionais e internacionais, os participantes terão a oportunidade de relatar a situação de cada Estado nos temas abordados e avaliar o potencial de aplicação dos conceitos e experiências em gestão por resultados.

Na abertura do curso, o diretor do PRODEV no Ministério do Planejamento, Rodrigo Lofrano, defendeu a importância da proximidade com os governos estaduais e dos esforços de intercâmbio pelo aperfeiçoamento do setor público. Nesse sentido, lembrou a iniciativa da Secretaria de Gestão de regulamentação do dispositivo constitucional sobre Contratualização de Desempenho na administração pública, colocada em consulta pública até o dia 06 de abril. "As discussões sobre o tema e outras iniciativas do governo federal para melhorar a eficiência dependem da continuidade e da qualificação do diálogo com os Estados, conforme preconiza a Carta de Brasília sobre Gestão Pública", afirmou Lofrano.

PRODEV – O programa foi estruturado no Brasil em 2007 para atender às necessidades de melhoria da Gestão por Resultados nos três níveis de governo e faz parte da determinação da Secretaria de Gestão de articulação de uma agenda federativa para a melhoria da gestão.Por meio do programa são doados recursos para a elaboração de estudos, diagnósticos e planos de ação sobre gestão por resultados.

As ações do PRODEV interagem com o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE), o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX), o Projeto de Modernização da Gestão Pública em Cooperação com a Espanha e o Projeto Brasil Municípios.