FÓRUM DISCUTE GESTÃO POR COMPETÊNCIA COMO ESTRATÉGIA PARA A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

Brasília, 17/2/2009 – Por iniciativa da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH) foi aberto nesta terça-feira no auditório-sede do Tribunal de Contas da União, o Fórum Gestão por Competências na Administração Federal. Além de apresentar experiências já realizadas pelos órgãos e um diagnóstico atualizado sobre o tema, os assuntos do evento servirão de base para a Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, de 6 a 9 de julho de 2009, em Brasília.

A metodologia de Gestão por Competências é recomendada pelo Decreto 5.707/04 e tem como objetivo promover ações de capacitação com foco nas competências de cada órgão público. Dessa forma, o servidor recebe a capacitação já direcionada para a função que exerce.

O secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, disse que a discussão em torno de Gestão por Competências remete ao fato de que a profissionalização da administração pública foi mal iniciada, resultando em áreas altamente profissionalizadas em prejuízo de outras, onde essa tarefa mal começou. “Vemos que é necessário avançar nas áreas de governo com interação com o cidadão e responsáveis pela entrega de serviços à população”, defendeu o secretário.

Gaetani lembrou que são muitos os desafios relacionados com a implementação das políticas públicas em todos os níveis. Citou a postura de zelo de organismos como Advocacia Geral da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público e Tribunal de Contas Federal em relação à legalidade. Porém observou que todos os cuidados necessários “não devem se opor ao maior dever do governo, que é governar”.

O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, disse que o Fórum sobre Gestão por Competências da SRH é importante conteúdo a ser levado para a conferência nacional sobre a política de gestão de pessoas que está sendo desenvolvida pelo governo federal. “Estamos preparando um evento para ter alcance em todo o país”, disse ele, ao comentar sobre os encontros regionais sobre recursos humanos que antecederão a conferência, no período de 11 de março a 16 de abril.

O secretário de Gestão Adjunto, Tiago Falcão, disse que o debate sobre Gestão por Competências é oportuno depois do esforço realizado para a recomposição da força de trabalho da administração pública federal, visando o atendimento de demandas para o projeto de desenvolvimento do país. “Não basta recompor, é necessário transformar o Estado, principalmente diante de novos temas na agenda governamental voltados para a melhoria do serviço público”.

A presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Helena Kerr, classificou o evento sobre Gestão por Competências como “um momento forte da SRH e do Ministério do Planejamento”, que representa um novo olhar sobre a profissionalização do servidor. “Espero que esse evento consiga reunir todas as formas de inspiração para constituir o novo modelo brasileiro de Gestão por Competências”, disse a presidente da ENAP.

Para o representante do TCU, Adriano Amorim, a administração pública moderna não pode andar separada da Gestão por Competências, pois o uso do modelo torna mais eficientes os processos de trabalho. “O TCU começou a discutir essa política em 2003 e somente nos últimos dois anos veio o reflexo da aplicação desse modelo”, disse ele.