SOLENIDADE NO PLANALTO CELEBRA CINCO ANOS DA OUVIDORIA DO SERVIDOR

Brasília, 12/11/2008 – Em cinco anos de existência, mais de 21 mil mensagens, uma média superior a quatro mil por ano. Esse é o balanço do trabalho realizado pela Ouvidoria do Servidor, uma ferramenta criada em 2003 para servir como canal de comunicação com o servidor e entre o cidadão e o governo, buscando, essencialmente, melhorar o serviço público prestado.

Nesta quinta-feira, 13, o aniversário de cinco anos será lembrado em uma solenidade no Anexo I do Palácio do Planalto, às 9h. O presidente Lula da Silva enviará uma mensagem aos servidores expressando sua expectativa sobre o futuro da Ouvidoria que ele mesmo criou, no âmbito da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (www.ouvidoriadoservidor.gov.br).

Também haverá uma palestra – feita pelo presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos (Anop), Aristóteles dos Santos, assessor da Anatel – e, em seguida, um coquetel.

A Ouvidoria do Servidor foi instituída pelo Decreto nº 4.781/2003 e desde então vem se multiplicando dentro do Poder Executivo como canal para o servidor e o cidadão usuário dos serviços públicos apresentarem sugestões, elogios, solicitação de informações, reclamações e denúncias.

De um total de 40 ouvidorias no primeiro ano, hoje já são 146 formalmente instaladas nos ministérios e em órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil (Sipec).

O atual ouvidor-geral é Alberto Felippi Barbosa. Para ele, a Ouvidoria, além de melhorar a qualidade dos serviços públicos e estreitar a relação entre os servidores e o governo, tem uma função social prepoderante. “Nosso papel não é só fazer a comunicação”, afirma. “O ideal é que possamos interferir diretamente nas políticas adotadas, dizer ao Estado: ‘O caminho é este, isso está certo, aquilo está errado’”, define o ouvidor.