CONTRAPARTIDA DOS PLANOS DE SAÚDE ESTÁ DEFINIDA ATÉ 2010

Brasília, 31/10/2008 - No encerramento do I Encontro Nacional de Atenção a Saúde do Servidor, a titular da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Célia Corrêa, garantiu o cumprimento do cronograma de reajustes da contrapartida paga pelo Governo Federal destinada aos planos de saúde dos servidores e seus dependentes diretos (cônjuge e filhos).

A secretária da SOF destacou que os novos valores acertados no governo serão de R$ 60,00 em janeiro de 2009, de R$ 65,00 em junho de 2009 até atingir o valor de R$ 72,00 em janeiro de 2010.

apoio da SOF na implementação do Sistema de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS), tema principal do I Encontro e afirmou que a padronização da atenção à saúde do servidor vai facilitar a justificativa para a inclusão e alocação dos recursos destinados à saúde dos servidores no orçamento.

“Para 2009, o orçamento prevê R$ 2,12 bilhões que garantem a assistência médica e odontológica a todos os servidores dos três poderes da União. Gradativamente, serão incluídos mais recursos para tornar o SIASS mais forte e eficiente. A intenção é criar uma política de Estado. Este é um direito que queremos deixar para o servidor”, afirmou a secretária.

O coordenador-geral de Seguridade Social e Benefício do Servidor da SRH, Sérgio Carneiro, destacou que a secretaria trabalha para que a universalização do valor da contrapartida, destinada a garantir o plano de saúde dos servidores, seja alcançada. Segundo ele, um acordo verbal foi firmado com os órgãos que praticam o valor acima da contrapartida estabelecida pelo governo, para que esses valores sejam adequados, até janeiro de 2009, aos R$ 55,00 pagos hoje, e que esse benefício seja estendido a todos os servidores de seus quadros.

O encerramento contou também com a secretária-adjunta da SRH, Maria do Socorro Gomes, que ressaltou a importância do apoio da Secretaria de Orçamento Federal no processo de reestruturação do sistema de saúde do servidor. Ela afirmou que a melhora da qualidade do serviço prestado ao servidor tem, como principal finalidade, proporcionar o aumento da qualidade dos serviços públicos que são prestados aos cidadãos brasileiros.

Segundo dados da Secretaria de Recursos Humanos, hoje são beneficiados, com o pagamento da contrapartida, 4,2 milhões de pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, além de seus dependentes.