TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DE RH DO EXECUTIVO FEDERAL

Brasília, 22/9/2008 - Objetivando a transparência dos dados relativos ao quadro de pessoal do Executivo Federal, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento disponibiliza no Portal do Servidor (www.servidor.gov.br) todas as edições da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, que teve sua primeira edição em junho de 1998, e do Boletim Estatístico de Pessoal, que começou a ser editado em maio de 1996.

Essas publicações trazem dados das despesas, remunerações, quantitativo de servidores, tabelas de remuneração das categorias dos diversos órgãos que compõem o Executivo Federal, todas as despesas do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), além dos quantitativos e salários dos cargos em comissão (DAS). Através dos boletins, qualquer cidadão pode acompanhar a movimentação do quadro de servidores e os gastos relativos à gestão de pessoal da admistração direta do Governo Federal.

A Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, que se encontra na edição de número 44, editada em agosto deste ano, traz as faixas de remuneração atribuídas aos cargos e carreiras da administração. As tabelas seguem um padrão de divisão de classes, vencimento básico e gratificações das carreiras. Além disso, apresentam as remunerações dos aposentados, que contam com diferenças nos percentuais pagos das gratificações.

O Boletim Estatístico de Pessoal, atualmente na 145ª edição, é responsável pela divulgação dos dados relativos as despesas anuais de pessoal dos três poderes, das informações de quantitativos de servidores classificadas por poderes, sexo, unidades da federação, região, carreiras, faixa etária, entre outros. O boletim traz também a despesa média da remuneração dos servidores por poder, faixas de remuneração, e estrutura salarial das carreiras, além de divulgar os números relativos ao quantitativo e a remuneração das funções de confiança (DAS) e o número anual e mensal de aposentadorias civis da União.

Uma parte importante do Boletim Estatístico de Pessoal são as tabelas que discriminam detalhadamente todas as despesas de pessoal geradas nos três poderes, de 1997 a 2008 divididas por grupos de despesas anuais e mensais, além da relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente da União, também anual e mensal.

Para ter acesso aos boletins na íntegra o internauta deve acessar o Portal do Servidor (www.servidor.gov.br), clicar no link “Publicações” e escolher qual boletim quer acessar. As publicações estão separadas em ordem cronologia.