"OUVIDORIAS DEVEM APROXIMAR ESTADO E SOCIEDAE", DIZ SECRETÁRIO DE RH

Brasília, 15/9/1/2008 - Na abertura do seminário de “Aperfeiçoamento de Ouvidorias” da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, que ocorre hoje (16/09) e amanhã (17/09), o secretário de RH, Duvanier Paiva Ferreira, disse que as ouvidorias devem ser um canal de comunicação e aproximação entre servidores, sociedade e governo na busca da democratização do Estado e na melhoria no serviço público.

O secretário destacou também que a SRH tem a missão de democratizar as relações de trabalho. “A ouvidoria é a construção de um instrumento para que o conjunto dos servidores e a sociedade tenham um espaço para discussão, para se comunicarem e para falarem de suas preocupações”, afirmou Duvanier.

O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, lembrou que é importante o papel da SRH na implementação de um canal de comunicação entre o governo e a sociedade, que poderá dar mais transparência nas relações entre Estado e cidadão. “Se não formos capazes de manter a conexão com a sociedade, estaremos gerando um vazio, estaremos trabalhando para nós mesmos”, avaliou Gaetani.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, falou sobre os desafios da implementação de ouvidorias públicas, mas destacou o crescimento do serviço. “Em 2003, no início do Governo Lula, nós tínhamos apenas 40 unidades de ouvidoria. Neste ano, já temos mais de 140 unidades. Também foi criada a Escola Nacional de Ouvidores Públicos, que tem como objetivo qualificar profissionais capazes de atender as demandas das ouvidorias”, disse a ouvidora-geral.

A secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosilene Rocha, destacou a importância da parceria do Ministério do Planejamento com os demais órgãos da União na busca da melhoria dos serviços prestados pelas ouvidorias e disse que a prioridade do MDS é buscar, cada vez mais, a sintonia entre o governo e os usuários de políticas públicas. “O papel da ouvidoria é fundamental nessa comunicação direta”, avalia.

Também participou da abertura do seminário a secretária-executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Maria Julia Moutinho de Castro. Ela salientou que a troca de experiências que as ouvidorias proporcionam pode ser importante no aprimoramento do serviço prestado pelos entes federais à população, que é uma das principais metas do atual governo.

O seminário “Aperfeiçoamento de Ouvidorias” continua amanhã (17/9), das 9h às 17h30, no auditório do subsolo do Ministério do Esporte, bloco A, na Esplanada dos Ministérios.

Confira a Programação do segundo dia do evento:

Dia 17/09/08 (quarta-feira)

09h00 – PALESTRA: DIFERENÇAS DAS INSTÂNCIAS – CORREGEDORIA/ CONTROLADORIA / AUDITORIA / COMISSÃO DE ÉTICA E OUVIDORIA
Palestrante: Luciana Barbosa Musse – Ouvidora Adjunta da Advocacia Geral da União

09h45 – Intervalo

10h00 – continuação da palestra

12h00 – Almoço

14h00 – PALESTRA: OUVIDORIAS E A MÍDIA
Palestrante: Laurindo Lalo Leal Filho – Pós-Doutor e Mestre em Comunicação

15h30 – Intervalo

15h45 – PALESTRA: O ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Palestrante: Mônica de Macedo – Procuradora do MPT
Debatedor: Deputado Federal Vicente Paulo da Silva – Vicentinho – PT/SP

17h30 – Encerramento do evento