SRH DIVULGA PROJETOS DE CAPACITAÇÃO APROVADOS

Brasília, 9/9/1/2008 - A Secretaria de Recursos Humanos, órgão do Ministério do Planejamento, divulgou nesta terça-feira (09/09) o resultado do primeiro processo de análise dos projetos de capacitação dos órgãos, que teve os critérios de avaliação definidos pela Portaria Normativa Nº 3 de 9 de junho de 2008, e que serão implantados ainda em 2008. Serão investidos em capacitação de servidores mais de 2 milhões de reais até o final do ano de 2008 e a educação foi o setor que mais solicitou as verbas de capacitação.

O programa é destinado aos órgãos e entidades do SIPEC interessados em implementar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNPD) ou em garantir recursos para as ações que estiverem previstas no Plano de Capacitação dos Órgãos. Para garantir este recurso, os órgãos interessados deverão enviar, até o dia 31 de janeiro de cada ano, as propostas voltadas para a capacitação de seus servidores.

O comitê gestor da PNPD, composto de três membros determinados pela SRH, terá até o dia 31 de março para avaliar as propostas enviadas. Caso o projeto seja aprovado, o órgão vai receber os recursos através de destaque de crédito após a celebração de um termo de cooperação entre órgãos nos moldes determinados pelo Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007. O órgão contemplado deverá apresentar a prestação de contas à Secretaria de Recursos Humanos em um prazo de 60 dias após o término da execução do projeto.

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