REGULAÇÃO SERÁ TEMA DE CURSOS E CONFERÊNCIA EM JULHO

Brasília, 4/7/2008 - Na semana de 7 a 11 de julho, representantes das agências reguladoras federais, estaduais e municipais e de ministérios supervisores, participarão de curso teórico e prático sobre Regulação a cargo de especialistas estrangeiros. No último dia do encontro, às 14h, no auditório da Presidência da República, será realizada a conferência “Debatendo a agenda da Reforma Regulatória: instrumentos e instituições”.

Os eventos serão realizados em articulação com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão de Regulação (PRO-REG) e serão promovidos de forma conjunta pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento e pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, em parceria com o Projeto EuroBrasil 2000, a Embaixada Britânica e a Associação Brasileira de Agências de Regulação.

O objetivo da semana de atividades é contribuir para o aprimoramento do Sistema Regulatório Brasileiro, por meio da capacitação teórica e da aproximação dos atores envolvidos no processo regulatório. Para isso, haverá sessões teóricas pela manhã e apresentações institucionais de órgãos de governo e de outras entidades no período da tarde.

A idéia é propiciar aos participantes um momento de reflexão, diálogo e troca de experiências, a fim de facilitar a coordenação das ações de governo e dar início à montagem de uma rede nacional de melhora regulatória.

O aperfeiçoamento dos marcos regulatórios brasileiros, a partir de discussões sobre análise de impacto regulatório e sobre unidades de coordenação regulatória foram objeto de recomendações de estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado recentemente. (fazer link para o relatório em www.planejamento.gov.br/gestao/conteudo/regulacao.htm)

Os cursos serão aplicados pelos professores Martin Lodge, da London School of Economics and Political Science, na Inglaterra, e Kai Wegrich, da Hertie Scholl of Governance, na Alemanha, que tratarão sobre teoria da regulação, tendências recentes, análise de custos administrativos decorrentes da regulação, controle e papel do governo e estudos de caso nos setores de infra-estrutura dos países da OCDE.