PLANEJAMENTO AUTORIZA VAGAS TEMPORÁRIAS PARA O PAC

Brasília, 29/5/2008 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou diversos órgãos e entidades do governo federal a contratarem, por tempo determinado, até 1.891 profissionais a partir do próximo mês. O objetivo das contratações temporárias é o de atender a necessidades excepcionais do serviço público e agilizar as demandas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A autorização está detalhada na Portaria nº 125, publicada no Diário Oficial da União, edição desta quinta-feira, 29 de maio.

O recrutamento de trabalhadores será efetuado por meio de processo seletivo simplificado, realizado obrigatoriamente por meio de prova escrita. Todas as contrações serão por prazo determinado e não poderão exceder quatro anos.

As contratações estão fundamentadas na Lei º 8.745/93, modificada pela MP 431/08. Entre os exemplos de necessidades de contratação temporária previstos na legislação estão: atividades de implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho; identificação e demarcação territorial; técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho; atividades de assistência à saúde junto a comunidades indígenas; combate a emergências ambientais, entre outras ações.

Segundo a portaria publicada hoje será exigido nível superior para todos os candidatos. A maior oferta de vagas será para o Ministério da Saúde (654), seguido do Ministério do Planejamento (218), Transportes (200) e Meio Ambiente (200), entre outros.

Com a publicação da Portaria 125, os órgãos autorizados a efetuar contratação temporária ficam encarregados de elaborar e publicar editais com o perfil dos contratados e os procedimentos a serem aplicados nos processos de seleção. A remuneração para os cargos será divulgada em breve, por meio de decreto.