GOVERNO PROPÕE REPACTUAÇÃO DE PRAZOS NOS ACORDOS COM SERVIDORES

Brasília, 31/1/2008 - O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em reunião na sede do Ministério em Brasília com mais de 20 entidades sindicais de servidores, propôs a repactuação dos prazos dos acordos já firmados com algumas categorias em vista da perda de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2008 depois da rejeição pelo Congresso da CPMF. “Queremos e vamos cumprir os acordos”, disse Bernardo, “mas ninguém pode desconhecer que tivemos uma perda cavalar de receita. Estou falando claramente: o orçamento não permite que enviemos os projetos ao Congresso agora”.

Bernardo ouviu dos sindicalistas que eles terão dificuldades de propor às suas bases o adiamento da implementação dos acordos já firmados, alguns já assinados, e que as greves poderão ser inevitáveis. O ministro entretanto, afirmou que a falta de recursos no Orçamento é um fato concreto e acrescentou que “greve não faz aparecer dinheiro” e insistiu que o governo “respeita os servidores e quer manter o diálogo”.

Segundo Paulo Bernardo, o governo não parou de tratar com os servidores e de produzir propostas. “Não podemos ser acusados de não valorizar o servidor, disse o Ministro, porque nesses 5 anos de mandato do Presidente Lula temos discutido todas as questões dos servidores e nenhuma categoria teve reajustes abaixo da inflação”, destacou. Afirmou que vários órgãos estavam desestruturados e foram reequipados, concursos foram feitos para recompor várias áreas do setor público que funcionavam quase totalmente com funcionários terceirizados, como a área de perícia médica do INSS.

Bernardo disse aos servidores que o Presidente Lula deverá enviar na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, em fevereiro, uma antiga reivindicação da categoria que é a regulamentação da Resolução 151 da Organização Internacional do Trabalho sobre negociação coletiva no setor público.

Ficou marcada nova reunião com os servidores para o dia 13 de fevereiro com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.

Bernardo disse ainda aos servidores que o governo quer manter o equilíbrio fiscal e estará monitorando as receitas e despesas do orçamento e garantiu que se o crescimento da economia se mantiver “vigoroso, poderemos abreviar o prazo”.