GESPÚBLICA É UM DOS DIFERENCIAIS DA RECEITA PÚBLICA DE MATO GROSSO

Brasília, 10/11/2006 - O mérito do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) do Ministério do Planejamento em promover eficiência e remover entraves burocráticos na atividade pública foi apontado como um dos fatores de sucesso do novo modelo de gestão da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ). A experiência foi apresentada aos demais Estados brasileiros, durante o 3º Encontro Nacional de Administradores Tributários em Fortaleza (CE), no último dia 11 deste mês.

Resultados como economia de recursos, agilidade no atendimento ao cidadão e outros benefícios para a sociedade foram obtidos pela SEFAZ / MT com a aplicação dos critérios de Excelência em Gestão Pública na nova visão organizacional da área tributária.

O novo dia-a-dia da SEFAZ facilita para o contribuinte cumprir sua obrigação por intermédio da informatização crescente dos serviços fazendários. Por exemplo, já é possível obter em meio magnético a Certidão Negativa de Débitos e a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais. Também é avanço e conquista para o órgão redesenhar processos internos que necessitam ser racionalizados e detectar e reduzir fraudes fiscais.

A SEFAZ mato-grossense já está no 5º Ciclo de Auto-avaliação da Gestão e vem fazendo a simplificação de processos, procedimentos e rotinas, conforme dita a metodologia GESPÚBLICA. Além disso, todos os fiscais da área de fiscalização tributária do Estado foram capacitados pelo Programa Federal.

Em todo o Estado de Mato Grosso já são 11 as organizações públicas que seguem o mesmo método e 70 o número de voluntários do Programa que em 2007 deverá ser ampliado para todas as instituições de âmbito estadual. O GESPÚBLICA também tem presença forte no Tribunal de Contas do Estado e em todos os seus órgãos jurisdicionados.