RECESSO DE FIM DE ANO TEM NOVAS DATAS EM 2006

Brasília, 23/10/2006 - A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento divulgou no dia 19.10 o Ofício Circular nº 12, que trata do recesso de final de ano em 2006.

Neste ano, as datas que o servidor tem para optar pelo recesso foram alteradas. O recesso será dividido em duas turmas: a primeira estará ausente no período de 26 a 29 de dezembro, e a segunda de 2 a 5 de janeiro de 2007. As mudanças foram feitas em função das datas comemorativas caírem em finais de semana.

A opção de datas deve ser combinada diretamente com o responsável de cada setor que organizará as turmas fazendo com que os serviços essenciais e o atendimento ao público seja preservado.

O recesso deverá ser compensado no período de 20 de outubro de 2006 a 14 de março de 2007, como prevê o art. 44 da Lei nº 8.112. A SRH recomenda que esta compensação seja de uma hora diária, trinta minutos antes do horário normal de entrada, e trinta minutos após o horário previsto de saída.

O secretário de recursos humanos, Sérgio Mendonça, acrescenta no Oficio Circular que deve haver rigor por parte das chefias no cumprimento da compensação e na verificação da freqüência para que o processo ocorra de acordo com o que está previsto na Lei.