GOVERNO PAGA FOLHA SUPLEMENTAR PARA 10 MIL SERVIDORES

Brasília, 9/8/2006 - O governo federal efetuará o pagamento, nos próximos dias, de folha suplementar referente aos salários de julho dos servidores públicos federais, com o objetivo de corrigir eventuais erros identificados na aplicação dos reajustes concedidos pelas seis Medidas Provisórias recentemente editadas.

A quantidade foi muito pequena, não chegou a atingir o percentual de 0,1% – cerca de 10 mil, num universo de mais de 1,4 milhão de servidores –, mas como se trata de salário, está sendo processada uma folha extra para fazer a correção o mais rapidamente possível. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH-MP) deixou o sistema aberto até as 19h da última segunda-feira, para que os órgãos federais lançassem as correções.

Foram identificados erros nos contracheques de 8.151 servidores ativos e aposentados; e de 1.845 pensionistas, num total de 9.996 servidores.

A SRH-MP lembra que as Medidas Provisórias que criaram planos especiais e reestruturaram carreiras condicionam o pagamento dos novos valores da remuneração à assinatura dos Termos de Acordo, em prazos que chegam a até 120 dias.

A exceção são os servidores do antigo PCC, cujo enquadramento no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) se deu de forma automática. Nesse caso, o servidor teve prazo de 30 dias (já esgotado) para se manifestar em contrário, optando por permanecer na situação em que se encontrava na data da edição da MP-304 (30 de junho de 2006).

Os demais servidores que assinaram o Termo de Acordo e, portanto, passaram a fazer jus aos novos valores, mas não o fizeram a tempo de serem incluídos na folha de julho na nova situação, irão receber a nova remuneração na folha do mês subseqüente.