GESTÃO PÚBLICA É DESTAQUE EM INFORMATIVOS DO INMETRO E TRF-1ª REGIÃO

Brasília, 17/4/2006 - O tema Gestão Pública, que tem ações estratégicas no Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) foi motivo de capa e reportagens em publicações recentes dos informativos "Na Medida" e "Destaque", respectivamente, os jornais internos do Inmetro e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o TRF da 1ª Região estão entre as instituições públicas brasileiras com atuações avaliadas pelo programa do Governo Federal desenvolvido no âmbito do Ministério do Planejamento.

A edição de março de 2006 da revista Na Medida inclui a participação do secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva na matéria de capa "Proposta Inovadora", sobre o Contrato de Gestão assinado entre o MDIC e o Inmetro, com a chancela dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. E, além disso, apresenta uma entrevista com o diretor de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Paulo Daniel Lima, intitulada "A nova Imagem da Gestão Pública".

Nessa reportagem o titular da SEGES enfatiza que além do alcance de metas o pacto de gestão deve também reforçar a construção de valores comuns aos servidores, que permitam focar a ação institucional. Nesse contexto, entre outras afirmações, observa a importância da reciclagem profissional, do desenvolvimento de lideranças, para que a partir de uma nova visão "seja possível alcançar a excelência competitiva".

Na abordagem de Daniel Lima este responde sobre o significado do PQGF para o aperfeiçoamento das instituições no Brasil, de que o mesmo "é um instrumento de implementação de uma gestão pública por resultados, focada no cidadão e indutora do controle social". O entrevistado também faz uma análise do modelo de Contrato de Gestão defendido pelo governo, "de mudança de mentalidade gerencial", que não seja em si mesmo um contrato burocrático e que ofereça contrapartida em termos de resultados.

Na entrevista com Daniel Lima é mencionado que o Inmetro adotou o Contrato de Gestão desde a reforma de Estado. Questionado sobre em que essa opção contribuiu para a melhoria da instituição, ele enumera algumas evidências como: os resultados obtidos pelo Inmetro nos ciclos do PQGF, a imagem positiva, de confiabilidade, que conquistou junto à sociedade, mesmo sem ser uma organização de atendimento direto ao cidadão e o reconhecimento da comunidade internacional do setor. Destacou que as expressões contratualização e Contrato de Gestão têm na experiência do Inmetro uma referência natural.

A revista Destaque do TRF - 1ª Região traz como ilustração de capa o carimbo de aprovado dado pelo Gespública à instituição. Na parte de conteúdo reforça os avanços alcançados pelo TRF segundo a avaliação do Programa do Governo Federal, de quem recebeu em 2005 o primeiro certificado de gestão de qualidade, pela participação no treinamento de Auto-Avaliação Continuada em Gestão Pública. Conforme o presidente do órgão, Aloísio Palmeira, a adesão do TRF- 1ª Região ao Gespública visa incrementar as rotinas existentes com mais eficiência, estratégias de atuação e visão de futuro, medidas consideradas essenciais para a modernização da Administração Judiciária.