GESPÚBLICA E GOVERNO DA BAHIA INCENTIVAM DESBUROCRATIZAÇÃO

Brasília, 21/3/2006 - Numa ação de parceria para simplificar processos organizacionais, o Programa Gestão Bahia, do Governo da Bahia e o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização, do Ministério do Planejamento, promovem esta semana em Salvador, uma oficina para formação de multiplicadores do Guia de Simplificação. A metodologia será transmitida pelo núcleo estadual do Gespública a órgãos e entidades públicas baianas de 21 a 24 deste mês.

O Guia de Simplificação desenvolvido pelo programa Federal é um instrumento que dinamiza a rotina das administrações com a eliminação de práticas burocráticas, ou seja, altera positivamente a relação entre o órgão público e o cidadão usuário de seus serviços.

Deverão formar multiplicadores do Guia de Simplificação setores da Prefeitura Municipal de Salvador e órgãos estaduais como: Centro de Recursos Ambientais, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Trabalho e Ação Social, Secretaria de Combate à Pobreza, Plano de Assistência de Saúde do Estado e Secretaria de Administração.

Pelos critérios do Gespública/Desburocratização, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que participam das oficinas assumem compromisso formal de simplificar processos no dia-a-dia de trabalho. Em contrapartida, as ações relacionadas à gestão são monitoradas trimestralmente pelo Governo Federal e os parceiros estaduais da área de desburocratização, com a finalidade de verificar impactos, benefícios gerados e beneficiários.

Esta será a sexta oficina realizada nos Estados pelo Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização. O Gespública já promoveu encontros dessa natureza em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Maranhão e Pará. Além da cobertura a ser dada a todos os Estados da Federação está prevista a realização de oficinas em 104 municípios brasileiros até o final do ano.