ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA PRÊMIO DE GESTÃO PÚBLICA

Brasília, 7/2/2006 - Organizações públicas brasileiras dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal, estadual e municipal - interessadas em avançar em ações inovadoras, qualificar custos e aprimorar serviços, alcançar melhoria gerencial e atender com eficácia ao cidadão - poderão concorrer ao Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF), concedido anualmente pelo Governo Federal. O período para candidaturas ao Ciclo 2006 do Prêmio está aberto até o próximo dia 17 de março. As inscrições já podem ser feitas no endereço www.pqsp.planejamento.gov.br.

Para participar do processo de premiação é necessário que a organização produza um relatório de gestão nos moldes definidos pelos documentos "Instruções para a Candidatura" e "Instrumento para a Avaliação da Gestão Pública". Os documentos estão disponíveis no endereço eletrônico já mencionado, mas também podem ser solicitados junto à gerência do PQGF pelo e-mail pqgf@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 3429 4779 ou 4096.

O Prêmio Nacional da Gestão Pública é uma ação estratégica do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que segue modelos contemporâneos e universais de excelência em gestão pública, adotado em mais de 120 países.

O Prêmio identifica e valoriza o alto desempenho institucional e a qualidade em gestão em oito categorias de instituições públicas, sendo três de natureza jurídica e cinco especiais, identificadas por área de atuação. As três primeiras abrangem administração direta, autarquias e fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista. As de condição especial estão classificadas em educação, saúde, saneamento, Poder Judiciário e Poder Legislativo. Como novidade a gerência do PQGF deverá inserir na premiação deste ano o destaque para "Práticas Desburocratizantes", que será concedido a uma das organizações reconhecidas pela excelência em gestão.

Ao participar do Prêmio, a organização-candidata passa a ser avaliada por uma banca de especialistas em gestão, dispõe de mecanismos para manter e estimular a participação dos servidores e trabalhadores no seu processo de melhoria contínua. E, ao ser reconhecida, suas práticas de gestão são divulgadas como modelo para a transformação de outros órgãos ou instituições públicas.

O processo de premiação é o resultado do esforço conjunto de diversos agentes: organizações públicas e privadas, servidores públicos e cidadãos em trabalho voluntário. Para a premiação as organizações candidatas dependem da aprovação do Conselho do Prêmio Nacional da Gestão Pública, presidido pelo empresário Antoninho Marmo Trevisan.

Já são oito os ciclos de premiação do PQGF, todos identificados pelo compromisso com a mudança e melhoria contínua das organizações. No Ciclo 2005 do Prêmio houve 85 inscrições e foram confirmadas como candidatas 56 organizações. As 15 instituições selecionadas serão homenageadas em solenidade no Palácio do Planalto no próximo mês. O PQGF já premiou 90 organizações públicas desde a sua primeira edição em 1998.