|
DIVULGADOS
OS FERIADOS DE 2006
Brasília,
09/11/2005
O secretário-Executivo do Ministério do Planejamento,
João Bernardo de Azevedo Bringel, divulgou, por meio
de portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira,
os dias de feriado nacional e datas consideradas ponto facultativo
em 2006. O calendário de feriados deverá ser
observado por órgãos e entidades da administração
federal, incluindo autarquias e fundações.
Foi feita a ressalva de que os serviços essenciais
de atendimento à população deverão
ser preservados.
Segundo
a Portaria
nº 971, de 8 de novembro de 2005, as repartições
federais em atividade nas diversas localidades do país
deverão também cumprir os feriados declarados
em lei estadual ou municipal.
Os dias
de guarda dos credos e religiões não relacionados
na Portaria poderão ser compensados, se dentro do
que estabelece a legislação do setor e com
a prévia autorização dada ao servidor
pela coordenação da unidade administrativa
a que pertença.
Os feriados
em 2006 são os seguintes:
1º
de janeiro, Confraternização Universal;
27 de fevereiro, Carnaval;
28 de fevereiro, Carnaval;
1º de março até às 14h, Quarta-Feira
de Cinzas;
14 de abril, Paixão de Cristo;
21 de abril, Tiradentes;
1º de maio, Dia do Trabalho;
15 de junho, Corpus Christi;
7 de setembro, Independência do Brasil;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro, Dia do Servidor Público;
2 de novembro, Finados;
15 de novembro, Proclamação da República;
25 de dezembro, Natal.
Na portaria,
os dias de Carnaval e as datas de Corpus Christi e Dia do
Servidor estão fixados como ponto facultativo.
|