DIVULGADOS OS FERIADOS DE 2006

Brasília, 09/11/2005 – O secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel, divulgou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, os dias de feriado nacional e datas consideradas ponto facultativo em 2006. O calendário de feriados deverá ser observado por órgãos e entidades da administração federal, incluindo autarquias e fundações. Foi feita a ressalva de que os serviços essenciais de atendimento à população deverão ser preservados.

Segundo a Portaria nº 971, de 8 de novembro de 2005, as repartições federais em atividade nas diversas localidades do país deverão também cumprir os feriados declarados em lei estadual ou municipal.

Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na Portaria poderão ser compensados, se dentro do que estabelece a legislação do setor e com a prévia autorização dada ao servidor pela coordenação da unidade administrativa a que pertença.

Os feriados em 2006 são os seguintes:

1º de janeiro, Confraternização Universal;
27 de fevereiro, Carnaval;
28 de fevereiro, Carnaval;
1º de março até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas;
14 de abril, Paixão de Cristo;
21 de abril, Tiradentes;
1º de maio, Dia do Trabalho;
15 de junho, Corpus Christi;
7 de setembro, Independência do Brasil;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro, Dia do Servidor Público;
2 de novembro, Finados;
15 de novembro, Proclamação da República;
25 de dezembro, Natal.

Na portaria, os dias de Carnaval e as datas de Corpus Christi e Dia do Servidor estão fixados como ponto facultativo.