DIA DO SERVIDOR SERÁ PONTO FACULTATIVO

Brasília, 25/10/2005 - O dia do servidor público, a próxima sexta-feira, 28 de outubro, será considerado ponto facultativo na esfera federal. A determinação com base na Portaria nº 1.080 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em vigor desde 2004, vale para os mais de 800 mil servidores do Executivo.

A necessidade de observância ao ponto facultativo foi comunicada via ofício-circular pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça aos dirigentes de Recursos Humanos dos órgãos e entidades da administração direta, das autarquias e fundações públicas.

No documento encaminhado ontem, 24.10, Mendonça também recomendou aos dirigentes das áreas de RH que sejam preservados os serviços essenciais à população.

O dia do servidor público foi definido pelo artigo 236 da Lei 8.112/90, que rege o funcionalismo público.