GOVERNO MANTÉM POLÍTICA DE REAJUSTES DIFERENCIADOS EM 2006

Brasília, 26/09/2005 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 26 de setembro, às entidades dos servidores públicos que o governo manterá a política de reajustes diferenciados em 2006 e garantiu que haverá esforço para que no Governo Lula todos os servidores tenham pelo menos a inflação do período, de 29,17%.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Paulo Bernardo esclareceu que o governo vetou o artigo que previa reajuste linear baseado no crescimento do PIB per capita, o que daria 1,9%, porque mantém a posição de fazer reajustes diferenciados por categoria ou por setores. Segundo o ministro, a política de reajustes diferenciados reduz as distâncias remuneratórias e este é um compromisso do governo.

Bernardo esclareceu que o governo está fechando um conjunto de propostas para o ano que vem e R$ 437 milhões já estão comprometidos com negociações salariais negociadas em 2005 que terão impacto no orçamento de 2006, como a Fiocruz, a carreira do seguro social, tecnologia militar, entre outros.

O ministro apresentou a evolução da distribuição da despesa de pessoal. Destacou que a folha de pessoal do Poder Executivo cresceu 48,6% no período de 2002 a 2006, enquanto aumentou 64,9% no Poder Legislativo e 65,4% no Poder Judiciário/Ministério Público. Além disso, ressaltou que a despesa média por servidor no Poder Executivo é de R$ 3.742,00; de R$ 10.800,00 no Poder Legislativo e de R$ 12.593,00 no Poder Judiciário.

Paulo Bernardo disse que a proposta das discussões salariais para o ano de 2006 foi discutida numa reunião nesta segunda-feira que reuniu os ministros que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente formada por Planejamento, Fazenda, Trabalho, Previdência, Casa Civil, Secretaria Geral e Educação.