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CORTE
DE PONTO SERÁ NEGOCIADO SE GREVE FOR SUSPENSA
Brasília,
08/07/2005 - O ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Paulo Bernardo, e o secretário de
Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, em mais
uma reunião de negociação realizada
nesta quinta-feira, 07.07, entre governo e servidores, garantiram
aos representantes da CONDSEF – Confederação
Nacional dos Servidores Públicos Federais, que o
corte de ponto dos servidores em greve será negociado
com as categorias caso haja o retorno ao trabalho até
o próximo dia 13 de julho, prazo limite para inclusão
das informações na folha de pagamentos.
Segundo
o secretário de Recursos Humanos, a reposição
dos dias parados deverá incluir a colocação
em dia dos serviços suspensos durante a greve para
que a população não seja afetada. Acrescentou
acreditar que a sinalização da negociação
tem condição de terminar com os movimentos
grevistas.
Ficou
acertada nesta reunião uma agenda de negociações
que terá início ainda em julho para definição
de propostas de recomposição salarial para
a categoria de servidores do PCC – Plano de Classificação
de Cargos que reúne cerca de 350 mil servidores.
Durante
toda a semana, o secretário de Recursos Humanos manteve
negociações com as categorias em greve, especialmente
os servidores da Cultura, Seguridade Social e INSS.
Depois
de várias rodadas de negociação, os
servidores da Cultura e da Seguridade Social aceitaram a
proposta apresentada pelo governo e devem suspender a greve.
Os servidores do INSS ainda não entraram em acordo
e nova reunião está marcada para segunda-feira,
11.07.
CULTURA
O ministro
Paulo Bernardo e as entidades de servidores assinarão
nesta terça-feira, 12.07, no Ministério do
Planejamento, Termo de Compromisso com a proposta que prevê
uma recomposição salarial via gratificação
que trará aumento de 76,34% na remuneração
total dos servidores de nível superior; de 55,15%
para o nível intermediário e 49,46% para o
nível auxiliar. Isso significa R$ 1.550,00 a mais
no contracheque para o nível superior; R$ 750,00
para o nível intermediário e R$ 505,00 para
o nível auxiliar.
A gratificação,
específica de atividade cultural, é destinada
aos titulares de cargos efetivos, não organizados
em carreiras, integrantes dos quadros de pessoal do Ministério
da Cultura e suas entidades vinculadas – IPHAN, FUNARTE,
Biblioteca Nacional e Fundação Palmares.
SEGURIDADE SOCIAL
Os servidores
da seguridade social, que engloba o ministério da
Saúde, Trabalho e Previdência, incluindo FUNASA
e Delegacias Regionais do Trabalho, aceitaram a proposta
do governo que é o pagamento de um passivo trabalhista
que vinha sendo discutido desde 1987, que prevê o
pagamento de 47,11% em doze parcelas, duas por ano. A primeira,
no percentual de 3%, terá início em março
de 2006; a segunda de 6,42% será paga em dezembro
de 2006. A partir de 2007 serão duas parcelas a serem
pagas sempre em março e dezembro de cada ano nos
percentuais fixos de 3,77%.
INSS
Segundo
Sérgio Mendonça, a greve do INSS é
uma greve longa que está localizada mais fortemente
em algumas regiões como São Paulo e Rio Grande
do Sul. Medonça esclareceu que o governo fez uma
proposta objetiva para os servidores do INSS “e esperamos
que seja avaliada pelo conjunto de servidores do Instituto
e possam também encerrar a greve”.
O secretário
explicou que a proposta apresentada irá valer para
2006 e prevê o investimento de R$ 140 milhões
que serão aplicados em gratificações
de desempenho. O ponto de conflito da proposta está
no fato de que os servidores insistem em uma gratificação
fixa igual para todos os servidores e o governo entende
que deva ser variável de forma a trazer maior incentivo
ao servidor ativo e com maior tempo de serviço.
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