GOVERNO APRESENTA PROPOSTA PARA SERVIDORES DA CULTURA

Brasília, 06/05/2005 - O governo federal apresentou nesta sexta-feira, 06 de maio, aos servidores do Ministério da Cultura, em greve há quase dois meses, proposta de recomposição salarial via gratificação, que trará aumento de 76,34% na remuneração total dos servidores de nível superior; de 55,15% para o nível intermediário e 49,46% para o nível auxiliar. Isto significa R$ 1.550,00 a mais no contracheque para o nível superior; R$ 750,00 para o nível intermediário e R$ 505,00 para o nível auxiliar.

A gratificação, específica de atividade cultural, é destinada aos titulares de cargos efetivos, não organizados em carreiras, integrantes dos quadros de pessoal do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Nacional de Arte – FUNARTE, Fundação da Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares. A gratificação não estará vinculada à variação de desempenho e será paga tanto aos servidores ativos como aposentados e pensionistas.

O governo se compromete a enviar até 30 de junho de 2005 ao Congresso Nacional, Projeto de Lei com os termos da proposta apresentada aos servidores, depois de assinado Termo de Compromisso entre Governo – representado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministro de Estado da Cultura – e as entidades representativas dos servidores. Os efeitos financeiros da proposta passarão a valer a partir de janeiro de 2006 e o impacto na folha de pagamentos da União será de R$ 60 milhões.

A proposta do governo integra um conjunto de medidas que vêm sendo implementadas visando o fortalecimento institucional dos órgãos da Cultura. Desde 2004, vem sendo realizado um trabalho conjunto com as entidades representativas dos servidores do Ministério da Cultura e de suas vinculadas,no âmbito da Mesa Setorial de Negociação do MinC, vinculada à Mesa Nacional de Negociação Permanente.